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Bruxelas quer separar gigantes tecnológicas que repitam má conduta

Multas pesadas não são as únicas sanções para aqueles que infrinjam as novas regras que a União europeia quer lançar sobre as tecnológicas.

Francois Lenoir
15 de Dezembro de 2020 às 11:07
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A Comissão Europeia vai ameaçar desmantelar as gigantes tecnológicas que mostrem um padrão de comportamentos anticoncorrenciais, avança o Financial Times.

Bruxelas está a preparar dois documentos com nova regulação para este tipo de empresas. O Digital Markets Act tem por objetivo combater a concorrência desleal, enquanto o Digital Services Act procura que as empresas tecnológicas assumam uma maior responsabilidade por comportamentos ilegais que passem pelas suas plataformas. Depois de a Comissão apresentar as respetivas propostas, esta terça-feira, elas vão ser votadas pelo Parlamento Europeu e ainda não há data marcada para a respetiva implementação.

Estes documentos preveem multas pesadas para aqueles que infrinjam as novas regras – podem ascender a 10% das receitas globais da empresa caso a concorrência seja prejudicada. Caso a falha seja no policiamento das plataformas, as multas podem ir até 6% das mesmas receitas.

Mas as multas não são o único tipo de sanções mencionado. Caso as empresas sejam multadas três vezes ao longo de cinco anos, vão ser consideradas reincidentes, e neste caso Bruxelas pretende separar mesmo os negócios destas empresas, de acordo com duas fontes que têm conhecimento direto dos planos de Bruxelas.

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