A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou coimas que ascendem, no seu conjunto, a 280 mil euros, a 11 prestadores de audiotexto (ex-chamadas de valor acrescentado), quer pelo incumprimento da natureza do serviço quer pelo preço cobrado.

A Anacom resumiu, hoje, a totalidade das coimas aplicadas a prestadores de auditotexto, entre 2001 a 2003, por incumprimento da obrigação de informar os utilizadores quanto à natureza dos serviços, ao facto de ser dirigir a adultos, bem como quanto a preços a cobrar pela sua prestação.

As multas abrangem 11 prestadores, como Artur Manuel Gonçalves Marques, Dialmedia, Happy Call, Impulso Positivo, João Graça e Costa, NL, Telalfe, Teleintimidades, Telerecor, Televenture e World Image. A esta última foram aplicadas cinco multas a 25 mil euros cada uma, mas depois com recurso a Tribunal de Recurso, foi-lhe aplicada uma pena única de 24,939 mil euros.

A Anacom tem vindo a detectar irregularidades quanto à utilização indevida por prestadores de serviços de audiotexto e quer alterações regulamentares para fazer face a estas questões.