Notícia
Governo aprova programa para capitalizar empresas
O Programa Capitalizar foi aprovado em Conselho de Ministros. Esta tarde será assinado um protocolo com um conjunto de instituições financeiras que põe no terreno apoios de 1,1 mil milhões.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 14 de Julho, a criação do Programa Capitalizar, que visa dar "apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia".
O Programa Capitalizar, que inclui 64 medidas, tem como objectivo "promover estruturas financeiras mais equilibradas, a redução dos passivos das empresas economicamente viáveis e de melhorar as condições em que as micro, pequenas e médias empresas financiam os seus projectos e a sua actividade", refere um comunicado do Conselho de Ministros.
Depois do programa ter sido aprovado, à tarde o Governo vai assinar um protocolo com um conjunto de instituições financeiras que será a concretização, no terreno, de duas linhas de apoio à capitalização, instrumentos financeiros que, segundo o Ministério da Economia, permitirão fazer chegar às empresas um valor perto dos 1.100 milhões de euros ainda neste terceiro trimestre.
Esta quarta-feira marca a chegada ao terreno das primeiras medidas concebidas pela Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas (EMC) que, em Junho último, apresentou ao Executivo um plano com um conjunto de 131 medidas dirigidas, não só à promoção da capitalização das empresas, mas também à redução das restrições com que estas se deparam no acesso ao financiamento, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas.
As duas medidas agora a chegar ao terreno serão dirigidas à capitalização e financiamento das PM: a Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível. Uma e outra serão geridas pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).
Os novos instrumentos financeiros vão ser financiados por fundos europeus e partem de uma lógica de co-investimento de recursos públicos, por um lado, e de investimentos privados, por outro. Ou seja, os fundos europeus disponibilizados deverão beneficiar de uma alavancagem por parte da banca, a mesmo lógica subjacente à aplicação da generalidade dos fundos do Portugal 2020.
Em Junho, quando foi apresentado o trabalho levado a cabo pela EMC, o Governo identificou cinco eixos de actuação e, das 131 medidas, identificadas 15, consideradas emblemáticas.
medida 1 Linha de Crédito com Garantia Mútua Trata-se de uma linha dirigida ao financiamento de projectos propostos por pequenas e médias empresas nacionais. São abrangidos em especial projectos de novos produtos ou serviços.
Reforço de garantias do Estado
Este instrumento visa reforçar as garantias dadas pelo Estado às Sociedades de Garantia Mutua, as mesmas que vão depois assegurar o financiamento bancário às empresas. A ideia é que o esse reforço se traduza numa partilha do risco, permitindo melhores condições de financiamento disponível às PME.
Vantagens face aos instrumentos actuais
Este instrumento vai assegurar, em larga medida, a continuidade e reforço das linhas de crédito já existentes, explica o Ministério das Finanças. Mas com algumas vantagens, já que permitirá montantes de financiamento superiores: estes poderão chegar aos 4,2 milhões de euros, quando agora os limites estão entre um e 1,5 milhões. Haverá também uma redução entre 20% e 30% dos limites máximos e dos spreads a praticar pelos bancos que se associem.
Protocolos marcam arranque
As condições específicas em que será concedido o financiamento a PME serão definidas no protoco a assinar entre as actuais quatro Sociedades de Garantia Mútua e os bancos aderentes.
Reforço de garantias do Estado
Este instrumento visa reforçar as garantias dadas pelo Estado às Sociedades de Garantia Mutua, as mesmas que vão depois assegurar o financiamento bancário às empresas. A ideia é que o esse reforço se traduza numa partilha do risco, permitindo melhores condições de financiamento disponível às PME.
Vantagens face aos instrumentos actuais
Este instrumento vai assegurar, em larga medida, a continuidade e reforço das linhas de crédito já existentes, explica o Ministério das Finanças. Mas com algumas vantagens, já que permitirá montantes de financiamento superiores: estes poderão chegar aos 4,2 milhões de euros, quando agora os limites estão entre um e 1,5 milhões. Haverá também uma redução entre 20% e 30% dos limites máximos e dos spreads a praticar pelos bancos que se associem.
Protocolos marcam arranque
As condições específicas em que será concedido o financiamento a PME serão definidas no protoco a assinar entre as actuais quatro Sociedades de Garantia Mútua e os bancos aderentes.
medida 2 Financiamento a capital reversível O objectivo desta linha, explica o Ministério da Economia, é o co-financiamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME.
Investimentos que podem ser revertidos
Os investimentos realizados por intermediários no capital das PME e que sejam financiados por esta linha podem depois ser revertidos por iniciativa das próprias empresas. Basicamente, as participações de capital poderão ser transformadas em empréstimos de médio e longo prazo assim que estejam assegurados rácios de autonomia financeira previamente determinados no início da intervenção. A participação também pode ser recomprada pela empresa ou alienada.
Primeiros a chegar são financiados
A atribuição das verbas desta linha é feita numa lógica de "first come, first serve", explica o Ministério da Economia. Basicamente, "os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respectivos montantes aprovados".
Divulgação online a partir de 14 de Julho
Esta linha vai ser divulgada online, no site da Instituição Financeira de Desenvolvimento a partir desta quinta-feira, 14 de Julho, ficando disponível para que a banca, capitais de risco ou "business angels" possam candidatar-se.
Investimentos que podem ser revertidos
Os investimentos realizados por intermediários no capital das PME e que sejam financiados por esta linha podem depois ser revertidos por iniciativa das próprias empresas. Basicamente, as participações de capital poderão ser transformadas em empréstimos de médio e longo prazo assim que estejam assegurados rácios de autonomia financeira previamente determinados no início da intervenção. A participação também pode ser recomprada pela empresa ou alienada.
Primeiros a chegar são financiados
A atribuição das verbas desta linha é feita numa lógica de "first come, first serve", explica o Ministério da Economia. Basicamente, "os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respectivos montantes aprovados".
Divulgação online a partir de 14 de Julho
Esta linha vai ser divulgada online, no site da Instituição Financeira de Desenvolvimento a partir desta quinta-feira, 14 de Julho, ficando disponível para que a banca, capitais de risco ou "business angels" possam candidatar-se.
