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OPA pode afastar família Espírito Santo da Bolsa de Lisboa
O grupo Ángeles admite que, caso a OPA sobre a ES Saúde tenha sucesso, pode retirar a empresa de bolsa. Caso se confirme, o universo Espírito Santo arrisca-se a desaparecer do mercado nacional.
A 14 de Fevereiro de 2014, com a chegada da proprietária do hospital da Luz ao mercado de capitais, a família Espírito Santo passou a controlar três empresas da Bolsa de Lisboa: Banco Espírito Santo, Espírito Santo Financial Group e Espírito Santo Saúde. Meio ano depois, o universo Espírito Santo arrisca-se a desaparecer do mercado.
O grupo Ángeles, que tem vários hospitais no México, apresentou uma oferta pública de aquisição sobre a Espírito Santo Saúde na terça-feira, 19 de Agosto. E o sucesso da operação poderá ditar se a empresa liderada por Isabel Vaz (na foto) se mantém em bolsa.
"Caso a sociedade adquirente [Ángeles] venha a deter acções que ultrapassem 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da sociedade visada [Espírito Santo Saúde], por efeito da oferta ou outras operações legalmente permitidas e relevantes para o cálculo de tal percentagem, a sociedade adquirente admite (i) recorrer ao mecanismo de aquisição potestativa previsto no artigo 194º do código de valores mobiliários, o que implicará a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado das acções, ficando vedada a sua readmissão por um prazo de dois anos e (ii) requerer, nos termos do disposto no artigo 127º do código de valores mobiliários, a perda da qualidade de sociedade aberta da sociedade visada", aponta o anúncio preliminar da oferta.
O grupo mexicano, que já tem mais de 3% do capital da ES Saúde, só aceita a oferta como bem sucedida se conseguir 50,01% dos direitos de voto da empresa, ou seja, se a conseguir controlar. Mas, se conseguir 90% dos direitos de voto da sociedade visada e 90% dos direitos de voto sob oferta, admite que poderá recorrer ao mecanismo de aquisição potestativa, que, na prática, obriga quem não vendeu na oferta a vender no momento imediatamente posterior.
Outra das hipóteses assumidas pela Àngeles, também se tiver superado a propriedade de mais de 90% dos direitos de voto da ES Saúde, é o de pedir a perda de qualidade de sociedade aberta, ou seja, solicitar que as acções deixem de ser negociadas no mercado. Passaria, assim, a ser uma empresa fechada.
A acontecer qualquer uma destas possibilidades, a Espírito Santo Saúde sairá da Bolsa de Lisboa, onde se encontram o BES e o ESFG com negociação suspensa e sem prazo para voltar.
O BES foi dissolvido e dividido em duas entidades: o banco de transição, chamado de Novo Banco, para onde foram transferidos os activos bons; e o veículo financeiro que ficou com os activos considerados problemáticos, que tem designação de BES e onde ficaram os accionistas. Neste momento, não se sabe se a empresa voltará a negociar em bolsa.
Por outro lado, o Espírito Santo Financial Group, que detinha uma participação de 20% no BES e que é controlado pela família Espírito Santo, está igualmente suspenso nos mercados luxemburguês, onde está a sua sede, e português. A empresa pediu para ficar sob um processo de gestão controlada ("gestion contrôlée"), uma espécie de protecção de credores. Só a 6 de Outubro é que se saberá se esse regime foi aceite.
Entretanto, tanto o BES como o ESFG foram já expulsos do principal índice da Bolsa de Lisboa, o PSI-20. Estão, assim, apenas no PSI-Geral. Mas sem negociar.