Todas as autorizações legislativas caducam com queda do Governo

As autorizações legislativas concedidas pela Assembleia da República ao Governo caducam automaticamente
com a queda do Executivo, confirmaram ao Jornal de Negócios diversos especialistas em direito constitucional.

Começa a dança de nomes para ocupar os ministérios

Ontem, pela primeira vez e de forma oficial, o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, presidente da União Europeia em funções, anunciou que vai propor o nome do seu homólogo português, Durão Barroso, para presidente da Comissão Europeia na cimeira de terça-feira em Bruxelas.

Os ministérios: Agendas mantêm-se.... pelo menos para hoje

Não é difícil imaginar a instabilidade provocada pelos acontecimentos no normal funcionamento de um gabinete ministerial. Ainda assim, a maior parte dos ministros mantêm as suas agendas oficiais para
hoje, de acordo com que afirmaram ontem os seus gabinetes. Para amanhã, a incógnita paira.

Jorge Sampaio mantém todas as hipóteses em aberto

O Presidente da República não deu qualquer garantia a Durão Barroso sobre as suas decisões. A dissolução do
Parlamento não está afastada e estará dependente da reacção do PSD e de sectores da sociedade ao nome que
a coligação apresente para a sucessão. Sampaio fez questão de dizer ao ainda primeiro-ministro que a sua ida
para Bruxelas é importante para o país mas tem implicações internas da responsabilidade de Barroso.

Como Durão Barroso chega à presidência da Comissão

Os 12 trabalhos de Durão Barroso em Bruxelas

São muitos e pesados os dossiers que esperam Durão Barroso, após a sua confirmação como novo presidente da Comissão Europeia. A reconciliação com os Estados Unidos, o funcionamento da Europa a 25 e a «pregação» do tratado constitucional, que vai ser referendado em muitos países, são os mais importantes.