Notícia
PS quer ouvir ERC e Concorrência sobre compra da Lusa pelo empresário Marco Galinha
O PS quer ouvir o regulador dos media e a Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a compra de 22,35% da Lusa pelo empresário Marco Galinha, operação que "suscita preocupações", disse hoje a deputada socialista Rosário Gambôa.
15 de Janeiro de 2021 às 19:17
"O PS apresentou um requerimento na comissão de Cultura e Comunicação solicitando a audição da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] e da Autoridade da Concorrência", disse à Lusa a deputada socialista Rosário Gambôa, salientando que "a operação em causa suscita preocupações ao PS".
O requerimento será apreciado e votado na comissão parlamentar em 19 de janeiro, de acordo com a agenda.
Em 4 de janeiro, a Impresa anunciou a celebração de um contrato-promessa com a Páginas Civilizadas (Grupo Bel), do empresário Marco Galinha (na foto), que é acionista da Global Media, para a venda da sua posição de 22,35% na agência de notícias Lusa por 1,250 milhões de euros.
No dia 7 de janeiro, em comunicado, o Conselho Regulador da ERC disse que "não se está, em princípio, perante uma operação de concentração passível de intervenção prévia" do regulador dos media.
"Isto sem prejuízo da pronúncia a emitir pela Autoridade da Concorrência, já solicitada pela Impresa", acrescentou na altura a ERC.
"Independentemente do atrás referido, a ERC não deixará de avaliar o impacto que essa aquisição possa ter na atividade da agência Lusa, designadamente ao nível do cumprimento das suas obrigações legais e do Contrato de Prestação de Serviços de Interesse Público celebrado com o Estado", acrescentou o regulador.
A Global Media Group (GMG) é acionista da Lusa, com 23,36%. Além da Impresa e da GMG, a Lusa é detida em 50,14% pelo Estado português.
A NP - Notícias de Portugal detém 2,72% da Lusa, o Público 1,38%, a RTP 0,03%, O Primeiro de Janeiro 0,01% e a Empresa do Diário do Minho 0,01%.
A celebração do contrato definitivo para venda das ações da Lusa está sujeita "à finalização de uma auditoria contabilística e financeira e à não oposição à transação por parte da Autoridade da Concorrência (ou confirmação de que a notificação à Autoridade da Concorrência não é necessária)", de acordo com o comunicado da dona da SIC.
Durante a audição do regulador, em 5 de janeiro, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, o órgão tinha avançado que iria analisar a compra da participação na agência Lusa por Marco Galinha, que detém o Grupo Bel.
Contactada pela Lusa sobre a venda da participação na agência de notícias, fonte oficial da tutela disse no início do mês que "o Ministério [da Cultura] está a acompanhar a operação", escusando-se a fazer mais comentários sobre o assunto.
Em novembro, a Autoridade da Concorrência deu 'luz verde' ao Grupo Bel para ficar com o controlo exclusivo da Global Media Group (GMG), que detém o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e outros meios de comunicação social.
O grupo Bel foi fundado em 2001 por Marco Galinha e tem atividades em vários setores, entre os quais máquinas de 'vending' (máquinas de venda automática) e aeronáutica. Entrou nos media em 2018, através do Jornal Económico.
O requerimento será apreciado e votado na comissão parlamentar em 19 de janeiro, de acordo com a agenda.
No dia 7 de janeiro, em comunicado, o Conselho Regulador da ERC disse que "não se está, em princípio, perante uma operação de concentração passível de intervenção prévia" do regulador dos media.
"Isto sem prejuízo da pronúncia a emitir pela Autoridade da Concorrência, já solicitada pela Impresa", acrescentou na altura a ERC.
"Independentemente do atrás referido, a ERC não deixará de avaliar o impacto que essa aquisição possa ter na atividade da agência Lusa, designadamente ao nível do cumprimento das suas obrigações legais e do Contrato de Prestação de Serviços de Interesse Público celebrado com o Estado", acrescentou o regulador.
A Global Media Group (GMG) é acionista da Lusa, com 23,36%. Além da Impresa e da GMG, a Lusa é detida em 50,14% pelo Estado português.
A NP - Notícias de Portugal detém 2,72% da Lusa, o Público 1,38%, a RTP 0,03%, O Primeiro de Janeiro 0,01% e a Empresa do Diário do Minho 0,01%.
A celebração do contrato definitivo para venda das ações da Lusa está sujeita "à finalização de uma auditoria contabilística e financeira e à não oposição à transação por parte da Autoridade da Concorrência (ou confirmação de que a notificação à Autoridade da Concorrência não é necessária)", de acordo com o comunicado da dona da SIC.
Durante a audição do regulador, em 5 de janeiro, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, o órgão tinha avançado que iria analisar a compra da participação na agência Lusa por Marco Galinha, que detém o Grupo Bel.
Contactada pela Lusa sobre a venda da participação na agência de notícias, fonte oficial da tutela disse no início do mês que "o Ministério [da Cultura] está a acompanhar a operação", escusando-se a fazer mais comentários sobre o assunto.
Em novembro, a Autoridade da Concorrência deu 'luz verde' ao Grupo Bel para ficar com o controlo exclusivo da Global Media Group (GMG), que detém o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e outros meios de comunicação social.
O grupo Bel foi fundado em 2001 por Marco Galinha e tem atividades em vários setores, entre os quais máquinas de 'vending' (máquinas de venda automática) e aeronáutica. Entrou nos media em 2018, através do Jornal Económico.
