Os gigantes de Hollywood aterram esta segunda-feira, 18 de Janeiro, no ‘velho continente’, para tentar dissuadir Bruxelas de avançar com multas no âmbito do bloqueio dos estúdios norte-americanos aos seus serviços fora do país de origem.

A 20th Century Fox e o canal de televisão paga Sky serão os primeiros a ser ouvidos pelos responsáveis da Comissão Europeia, segundo a Bloomberg. Mas até quarta-feira muitos outros poderão apresentar os seus argumentos, entre os quais a Walt Disney, a Time Warner, a Comcast, a NBCUniversal Media, a Sony Pictures e a Viacom.

Em causa está a queixa enviada pela UE no ano passado aos estúdios de Hollywood pelo bloqueio dos seus conteúdos fora do país de origem. Os consumidores da Grã-Bretanha, por exemplo, que paguem a subscrição do canal Sky não conseguem ter acesso aos conteúdos deste serviço fora do local de origem.

Uma situação que Bruxelas considera que não segue as linhas de concorrência dentro do território europeu, nem as novas normas previstas para a criação do Mercado Único Digital, que está no topo da agenda da Comissão Europeia.

O objectivo de Bruxelas passa por quebrar todas as barreiras existentes de serviços e conteúdos online entre os 28 estados-membros. E a expansão de conteúdos digitais, como o Netflix, é uma das medidas a implementar a partir de 2017.

Os estúdios de Hollywood alertam que as novas regras vão alterar por completo o modo como conteúdos como filmes e até competições desportivas vão ser vendidos na Europa. Os direitos televisivos de uma série ou um filme são vendidos a canais distintos de país para país.

Menos conteúdos a um preço mais elevado?

As críticas à decisão da EU não são feitas só fora do continente europeu. Também a Liga Inglesa de Futebol, que vendeu os direitos televisivos dos jogos da época 20018-2019 a um valor record de 6,7 mil milhões de euros, já veio apontar alguns impactos do resultado destas regras de concorrência.

De acordo com Mathieu Moreuil, porta-voz da Premier League, "se não se poder fazer acordos territoriais, pelo menos quando se trata de acesso transfronteiras, o resultado final será muito diferente", podendo levar ao aumento do preço das licenças para transmitir o conteúdo em todos os países da União Europeia, disse o responsável à Bloomberg. "Vamos ter menos conteúdos e direitos muito mais caros", sublinhou.

É com base nestes argumentos que os gigantes de Hollywood vão tentar alertar Bruxelas para as novas regras nos próximos tês dias e, até, impedir que sejam emitidas multas.

Em Dezembro de 2015 Bruxelas apresentou uma proposta, que se insere na estratégia para o Mercado Único Digital, que visa permitir que os europeus que viagem dentro do espaço da União Europeia possam ter acesso aos conteúdos de filmes, séries, música ou jogos que pagaram no seu país de origem.

Actualmente, quando um cidadão europeu viaja dentro da UE pode não ter acesso a todos os serviços de transmissão online de filmes, emissões desportivas, música, livros electrónicos ou jogos que paga no seu país de origem. Ou, pelo menos, ao mesmo catálogo.

O regulamento proposta por Bruxelas visa assim acabar com estas restrições, "de modo a permitir que os cidadãos da UE viajem com conteúdos digitais que adquiriram ou de que têm uma assinatura no seu país de origem", de acordo com a proposta da Comissão Europeia.