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Gigante indiano Adani escapa a nova investigação
Supremo tribunal do país afirma que a investigação atual do regulador do mercado é suficiente para detetar as alegadas fraudes fiscais de que o grupo do bilionário Gautam Adani é acusado há um ano, rejeitando a criação de um novo painel.
Há precisamente um ano, a Hindenburg lançou uma nota de "research" onde acusava o grupo Adani de manipulação de mercado e de fraude contabilística. Desde então, o Securities and Exchange Board of India (SEBI) tem investigado o conglomerado bilionário, apesar de Gautam Adani negar as acusações e as qualificar como "especulações infundadas". O escrutínio levou a que a reputação do grupo caísse a pique: as ações desvalorizaram 150 mil milhões de dólares.
Depois de meses de investigação, litigantes de interesse público começaram a pressionar o Supremo Tribunal indiano para que fosse criada uma equipa de investigação especial para averiguar o caso, mas esta quarta-feira, 3 de janeiro, a justiça local reitera que "os factos deste caso não justificam" tal mudança, embora o tribunal tivesse poderes para transferir a investigação, avança a Reuters.
Ou seja, além da atual investigação levada a cabo pelo SEBI, o veredicto sinaliza que não haverá aumento do risco regulatório ou legal para o grupo Adani.
No relatório, Hindenburg alega que os acionistas "offshore" do bilionário indiano foram usados para violar certas regras da SEBI, embora a empresa afirmasse que cumpre todas as leis. O tribunal rejeitou a necessidade de alterações às regras de divulgação do país para fundos "offshore". Ademais, deu ao SEBI três meses para concluir as investigações.
Após a decisão do Supremo Tribunal, Gautam Adani disse na rede social X que a resolução do juiz mostra que "a verdade prevaleceu" e que a "contribuição do grupo para a história de crescimento da Índia continuará". Apesar de ter recuperado a confiança dos investidores e banqueiros nos últimos meses, o magnata foi o que mais fortuna perdeu entre os 500 mais ricos do mundo, com a riqueza a cair 37,3 mil milhões de dólares para os 83,2 mil milhões.
Depois desta quarta-feira, as ações das empresas do Grupo Adani fecharam em alta, com Adani Energy Solutions (ADAI.NS) a subir 11,4%, Adani Total Gas (ADAG.NS) com 10%, Adani Green Energy (ADNA.NS) a crescer 5,8% e o principal negócio Adani Enterprises (ADEL.NS) com um crescimento de 2,4 pontos percentuais.
Oposição contesta decisão do tribunal
Com as eleições indianas marcadas para 2024, os oponentes políticos aumentaram a pressão sobre a gestão do primeiro-ministro Narendra Modi, acusando-o de favoritismo em relação a Adani nas decisões governamentais. Modi e Adani, ambos oriundos do Estado de Gujarat, no oeste do país, negaram qualquer conduta imprópria.
A sentença tomada esta quarta-feira pelo tribunal gera já controvérsia entre os partidos da oposição na Índia. O oposicionista Partido do Congresso já veio dizer que a justiça foi "extraordinariamente generosa com o SEBI" ao conceder-lhe mais tempo.
Os políticos têm protestado contra os planos de Adani em reconstruir uma das maiores favelas da Ásia - Dharavi, em Mumbai -, alegando que lhe foram concedidos favores indevidos na concessão do contrato de reforma pelo atual governo.
No veredicto agora divulgado, o Supremo Tribunal formaliza ainda que não precisa de intervir nas atuais regulamentações que regem os investidores "offshore" de empresas indianas. "O procedimento seguido para chegar à forma atual dos regulamentos não sofre de irregularidades", sublinhou o tribunal ao apoiar a posição do SEBI.
Segundo a lei do país, 25% das ações de cada empresa deve ser detida por acionistas públicos para evitar a manipulação de preços, mas a Hindenburg garante que alguns dos acionistas "offshore" de Adani foram usados para violar esta regra. Adani nega todas as acusações.
* Texto editado por Rui Neves