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Regulador da energia recebe mais reclamações em 2020

Os temas mais reclamados foram a faturação (7.443) e o contrato de fornecimento (3.222).

18 de Janeiro de 2021 às 12:02
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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE recebeu mais reclamações ao longo de 2020 do que aquelas que havia recebido no ano anterior.

Durante o ano de 2020, a ERSE recebeu 23.706 reclamações e pedidos de informação, mais 2.348 do que em 2019, refletindo um crescimento de 11%. Deste total, mais de metade – 16.797 - foram recebidos através da Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, uma ferramenta disponibilizada pelos serviços públicos essenciais aos consumidores.

Os temas mais reclamados foram a faturação (7.443) e o contrato de fornecimento (3.222).

O setor elétrico foi o que deu azo a mais reclamações, com 15.188 reclamações e 1.051 pedidos de informação, em resultado do vasto universo de clientes abastecidos, que somavam, em outubro de 2020, cerca de 6,3 milhões.

No setor do gás natural, onde existiam à mesma data cerca de 1,5 milhões de clientes, registaram-se 1 628 reclamações e 106 pedidos de informação, durante o último ano. O fornecimento dual (eletricidade e gás natural) esteve na origem de 3 757 reclamações e 141 pedidos de informação.

A área dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeito (GPL), representaram 2% (1.285) do número total de processos em 2020. A ERSE registou ainda 64 reclamações e pedidos de informações dos utilizadores de veículos elétricos.

De forma a dar seguimento às queixas dos consumidores, a ERSE afirma que, em primeiro lugar, "procura o esclarecimento e o entendimento das partes em litígio, sem poder impor uma solução ao caso concreto". Caso não seja possível o acordo, a mesma entidade pode encaminhar os consumidores para centros de arbitragem de conflitos de consumo, com os quais celebrou protocolos e apoia financeiramente. São sete os centros de arbitragem espalhados pelo país aos quais os consumidores podem recorrer para obter uma decisão com o valor da de um tribunal judicial de forma rápida e gratuita.
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