Notícia
Prazo da comissão de inquérito das rendas excessivas prorrogado por mais 30 dias
Esta decisão já tinha sido deliberada na reunião da comissão de inquérito de quarta-feira, tendo hoje sido aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução que efetiva o prolongamento do prazo.
15 de Março de 2019 às 14:46
A prorrogação por mais 30 dias do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade foi aprovada esta sexta-feira, 15 de março, no plenário da Assembleia da República.
Esta decisão já tinha sido deliberada na reunião desta comissão de inquérito de quarta-feira, tendo hoje sido aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução que efetiva este prolongamento do prazo por mais 30 dias a partir de segunda-feira.
Depois de algumas suspensões de funcionamento devido ao processo orçamental e férias parlamentares, esta é a segunda vez que o prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade é prorrogado.
Esta comissão de inquérito, proposta pelo BE e cujo relator é o deputado bloquista Jorge Costa, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia da República em 11 de maio do ano passado.
A comissão entra agora na reta final, após 53 audições, com uma duração total de mais de 200 horas, faltando agora ouvir, na próxima semana, o atual ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. Ainda sem data marcada mas já decidida está uma nova audição do ex-presidente da AdC, António Ferreira Gomes, a pedido do PCP. Os comunistas querem voltar a ouvir Ferreira Gomes depois de terem recebido por correspondência comentários do seu antecessor na AdC, Manuel Sebastião, a contestar declarações que constaram da audição de Ferreira Gomes. Segue-se a elaboração e discussão do relatório final.
Pela comissão de inquérito passaram especialistas em energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas.
O primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.
Esta decisão já tinha sido deliberada na reunião desta comissão de inquérito de quarta-feira, tendo hoje sido aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução que efetiva este prolongamento do prazo por mais 30 dias a partir de segunda-feira.
Esta comissão de inquérito, proposta pelo BE e cujo relator é o deputado bloquista Jorge Costa, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia da República em 11 de maio do ano passado.
A comissão entra agora na reta final, após 53 audições, com uma duração total de mais de 200 horas, faltando agora ouvir, na próxima semana, o atual ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. Ainda sem data marcada mas já decidida está uma nova audição do ex-presidente da AdC, António Ferreira Gomes, a pedido do PCP. Os comunistas querem voltar a ouvir Ferreira Gomes depois de terem recebido por correspondência comentários do seu antecessor na AdC, Manuel Sebastião, a contestar declarações que constaram da audição de Ferreira Gomes. Segue-se a elaboração e discussão do relatório final.
Pela comissão de inquérito passaram especialistas em energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas.
O primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.
