Notícia
Portugal compromete-se a abandonar carvão para produzir electricidade até 2030
O país está entre mais de 20 signatários da Powering Past Coal Alliance, uma aliança internacional que pretende reduzir de forma faseada até 2030 o uso deste combustível na geração de electricidade. O ministro do Ambiente acredita que as centrais do Pego e de Sines serão encerradas mas não se comprometeu com uma data.
Portugal comprometeu-se oficialmente esta quinta-feira, 16 de Novembro, a deixar de usar carvão como fonte de geração de electricidade no país até 2030 e antecipou que, assim que esteja garantida a suficiência energética através de fontes renováveis, as duas centrais termoeléctricas a carvão do país encerrarão.
"Em 2030 não existirá produção de electricidade em Portugal a partir do carvão", garantiu esta manhã o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações transmitidas pela SIC Notícias no seu site, feitas à margem da 23.ª Conferência da ONU sobre o clima, que decorre até esta sexta-feira em Bona, Alemanha.
O objectivo de Portugal com esta data ficou formalizado com a adesão do país, juntamente com cerca de duas dezenas e meia de outros territórios, à aliança internacional Powering Past Coal Alliance.
Segundo a Reuters, além de Portugal, também a Grã-Bretanha, o Canadá, a Dinamarca, a Finlândia, Itália, França, Holanda, Bélgica, Suíça, Nova Zelândia, Etiópia, Chile, México e as Ilhas Marshall aderiram. O Ministério do Ambiente britânico, na lista que divulgou esta manhã, acrescenta ainda Angola, Áustria, Costa Rica, as Ilhas Fiji e o Luxemburgo aos membros do entendimento.
Segundo a declaração da aliança, cerca de 40% da electricidade produzida no mundo ainda advém de centrais alimentadas a carvão, cujos efeitos na saúde são apontados como causa da morte de 800 mil pessoas por ano.
"Em 2030 não existirá produção de electricidade em Portugal a partir do carvão", garantiu esta manhã o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações transmitidas pela SIC Notícias no seu site, feitas à margem da 23.ª Conferência da ONU sobre o clima, que decorre até esta sexta-feira em Bona, Alemanha.
Segundo a Reuters, além de Portugal, também a Grã-Bretanha, o Canadá, a Dinamarca, a Finlândia, Itália, França, Holanda, Bélgica, Suíça, Nova Zelândia, Etiópia, Chile, México e as Ilhas Marshall aderiram. O Ministério do Ambiente britânico, na lista que divulgou esta manhã, acrescenta ainda Angola, Áustria, Costa Rica, as Ilhas Fiji e o Luxemburgo aos membros do entendimento.
Segundo a declaração da aliança, cerca de 40% da electricidade produzida no mundo ainda advém de centrais alimentadas a carvão, cujos efeitos na saúde são apontados como causa da morte de 800 mil pessoas por ano.
A intenção de reduzir faseadamente até deixar de haver capacidade de produção de electricidade alimentada a carvão em Portugal já tinha surgido em 2015, quando o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030), na altura em consulta pública, colocava esse cenário.
E, segundo a Climate Analitics, para que se possam atingir os objectivos de redução da temperatura média no planeta firmados no Acordo de Paris, esse mesmo ano deverá ser encarado como meta para que os países da União Europeia e da OCDE deixem de usar carvão para produzir electricidade.
"Os parceiros governamentais comprometem-se a reduzir progressivamente a actual capacidade tradicional de geração de electricidade a partir de carvão nas suas áreas de jurisdição e a uma moratória a novos equipamentos deste género que não disponham de captura e armazenamento de carbono," lê-se na declaração.
Em Portugal, há actualmente duas centrais eléctricas a produzir a partir de carvão - em Sines (EDP, na foto) e no Pego-Abrantes (gerida pela Tejo Energia, consórcio Endesa-Trustenergy). Esta última central argumenta ser "a central a carvão mais moderna em operação na Península Ibérica."
"As centrais termoeléctricas vão certamente ser encerradas em Portugal, assim que também tenhamos a capacidade de poder produzir a energia através de fontes alternativas que garantam poder fazê-lo sem sobressalto," afirmou Matos Fernandes.
Quando questionado sobre uma data para esse encerramento, foi mais prudente: "Não queria estar a fazer esses anúncios assim, mas existem todas as condições para que isso venha a acontecer e é esse o nosso propósito", acrescentou nas mesmas declarações transmitidas pela SIC Notícias.
O Negócios contactou entretanto a EDP e a Endesa, que não comentam as declarações do Governo. A Trustenergy foi igualmente contactada, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos.
Segundo dados da Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero, citados no início deste mês pela Lusa, estas duas centrais termoelétricas a carvão são responsáveis por quase um quinto das emissões em Portugal e ocupam dos primeiros lugares entre as instalações mais poluentes - Sines está na 18.ª posição entre as centrais europeias.
"A necessidade de reduzir até 2050 85% das emissões atmosféricas não é possível se isso [fecho das centrais] não vier a acontecer e o compromisso que nós estamos a assumir hoje é que, de facto, até 2030 não haverá produção de energia eléctrica a partir do carvão em Portugal," reforçou.
A proposta de orçamento do Estado para 2018 prevê a aplicação da denominada "taxa do carvão", que pretende penalizar a obtenção de energia eléctrica a partir destas fontes. O custo para as eléctricas oscilará entre os 6,8 milhões e 7,2 milhões de euros no ano que vem.
E Outubro, a seca (e consequente indisponibilidade de potencial hidroeléctrico) reflectiu-se no aumento da energia produzida através do carvão em Portugal, que cresceu 7% para 1.178 GWh. De acordo com a Zero, as centrais a carvão tiveram um aumento de produção de eletricidade de 24% entre Janeiro e Setembro.
Segundo a Reuters, a aliança quer ter 50 membros a tempo da próxima cimeira do clima, a decorrer no ano que vem na cidade polaca de Katowice. De fora do documento estão ainda grandes economias utilizadoras de carvão na geração de electricidade, como os EUA, a China, a Alemanha ou a Rússia.
E, segundo a Climate Analitics, para que se possam atingir os objectivos de redução da temperatura média no planeta firmados no Acordo de Paris, esse mesmo ano deverá ser encarado como meta para que os países da União Europeia e da OCDE deixem de usar carvão para produzir electricidade.
"Os parceiros governamentais comprometem-se a reduzir progressivamente a actual capacidade tradicional de geração de electricidade a partir de carvão nas suas áreas de jurisdição e a uma moratória a novos equipamentos deste género que não disponham de captura e armazenamento de carbono," lê-se na declaração.
Em Portugal, há actualmente duas centrais eléctricas a produzir a partir de carvão - em Sines (EDP, na foto) e no Pego-Abrantes (gerida pela Tejo Energia, consórcio Endesa-Trustenergy). Esta última central argumenta ser "a central a carvão mais moderna em operação na Península Ibérica."
"As centrais termoeléctricas vão certamente ser encerradas em Portugal, assim que também tenhamos a capacidade de poder produzir a energia através de fontes alternativas que garantam poder fazê-lo sem sobressalto," afirmou Matos Fernandes.
Quando questionado sobre uma data para esse encerramento, foi mais prudente: "Não queria estar a fazer esses anúncios assim, mas existem todas as condições para que isso venha a acontecer e é esse o nosso propósito", acrescentou nas mesmas declarações transmitidas pela SIC Notícias.
O Negócios contactou entretanto a EDP e a Endesa, que não comentam as declarações do Governo. A Trustenergy foi igualmente contactada, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos.
Segundo dados da Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero, citados no início deste mês pela Lusa, estas duas centrais termoelétricas a carvão são responsáveis por quase um quinto das emissões em Portugal e ocupam dos primeiros lugares entre as instalações mais poluentes - Sines está na 18.ª posição entre as centrais europeias.
"A necessidade de reduzir até 2050 85% das emissões atmosféricas não é possível se isso [fecho das centrais] não vier a acontecer e o compromisso que nós estamos a assumir hoje é que, de facto, até 2030 não haverá produção de energia eléctrica a partir do carvão em Portugal," reforçou.
A proposta de orçamento do Estado para 2018 prevê a aplicação da denominada "taxa do carvão", que pretende penalizar a obtenção de energia eléctrica a partir destas fontes. O custo para as eléctricas oscilará entre os 6,8 milhões e 7,2 milhões de euros no ano que vem.
E Outubro, a seca (e consequente indisponibilidade de potencial hidroeléctrico) reflectiu-se no aumento da energia produzida através do carvão em Portugal, que cresceu 7% para 1.178 GWh. De acordo com a Zero, as centrais a carvão tiveram um aumento de produção de eletricidade de 24% entre Janeiro e Setembro.
Segundo a Reuters, a aliança quer ter 50 membros a tempo da próxima cimeira do clima, a decorrer no ano que vem na cidade polaca de Katowice. De fora do documento estão ainda grandes economias utilizadoras de carvão na geração de electricidade, como os EUA, a China, a Alemanha ou a Rússia.
Esta aliança foi desencadeada pelo Reino Unido, Canadá e as Ilhas Marshall, contando também entre os seus membros com algumas províncias canadianas.
(Notícia actualizada às 12:26 de 17 de Novembro com mais informação)
