A taxa do carvão vai custar entre 6,8 milhões e 7,2 milhões de euros em 2018 às duas únicas centrais térmicas em Portugal.

A previsão é do Ministério do Ambiente, a tutela que criou a taxa anticarvão que vai penalizar a produção das centrais de Sines, da EDP, e do Pego, detida pela Tejo Energia, um consórcio formado pela Endesa (44%) e pela Trustenergy (56%).

Esta taxa "visa dar um primeiro passo na eliminação das isenções que promovem a utilização de combustíveis fósseis, o que habitualmente se designa por 'subsídios ambientalmente perversos'", explicou ao Negócios fonte oficial do Ministério do Ambiente.

A produção de electricidade a partir de carvão, um combustível "com elevada intensidade carbónica", estava até agora isento de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). "No âmbito do Acordo de Paris, Portugal está obrigado a dar cumprimento às obrigações internacionais com o objectivo de se proceder 'à profunda descarbonização da economia portuguesa', tal como previsto no programa do Governo", destaca o ministério de João Pedro Matos Fernandes.

O Governo sublinha que Portugal está "em linha de cumprimento" das metas de redução de gases com efeito de estufa. Mas dá o exemplo de 2015, em que as emissões do sector de energia aumentaram 26% face a 2014, pois o consumo de carvão aumentou 22%.

"Com a manutenção dos baixos preços do carvão e de carbono no mercado, aliado a um conjunto de incentivos fiscais ao carvão, não é dado o sinal de preço necessário para permitir a descarbonização da produção de electricidade, mantendo-se o carvão mais competitivo do que o gás natural", vantagem que o Governo quer agora anular.

Metade do valor arrecadado com a taxa anticarvão vai servir para reduzir o défice tarifário ou para abater às contas anuais dos preços da luz no mercado regulado. Já a outra metade vai ter como destino o Fundo Ambiental para financiar medidas para a "descarbonização da economia".

O Governo declarou guerra ao carvão, mas esta batalha ameaça provocar um disparo nas compras de electricidade por parte de Portugal a Espanha, prevê a Endesa.

"Esta é mais uma taxa a penalizar as centrais térmicas em Portugal, onde houve investidores a porem o seu dinheiro, que estão em concorrência aberta com as centrais térmicas espanholas", afirmou ao Negócios o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva.

O gestor sublinha que as centrais térmicas também são penalizadas com outros encargos como a tarifa social, pela qual a Endesa vai pagar cinco milhões de euros  este ano.  Estes custos "têm  como consequência a diminuição da actividade das centrais térmicas em Portugal. O país vai passar a ser importador de energia eléctrica", avisa.

"Tudo somado, encargos, penalizações, taxas e impostos sobre as centrais térmicas em Portugal em regime de mercado tiram por completo a competitividade destas centrais relativamente às centrais espanholas", sintetiza Nuno Ribeiro da Silva.

Uma taxa semelhante a esta já está a ser aplicada às centrais a carvão na Holanda.

EDP tem a maior central a carvão em Portugal 

A maior central a carvão no país é a da EDP em Sines, com uma potência instalada de 1.256 megawatts (MW). Esta central térmica, que começou a operar em 1985, produziu mais 23,5% de electricidade este ano até Setembro face a período homólogo de 2016 (num total de 7,175 gigawatts/hora). A unidade de Sines produziu um total de 8.082 gigawatts/hora em 2016, menos 16% face a 2015. Esta central tem um contrato CMEC, com remuneração garantida, que termina este ano. A EDP não respondeu às perguntas do Negócios sobre a taxa do carvão.

Central do Pego aumentou produção em 25% este ano  

A central do Pego é detida pela Tejo Energia, um consórcio formado pela Endesa (44%) e pela Trustenergy (56%), constituída pelos franceses da Engie e pelos japoneses da Marubeni. A central do Pego, com uma potência de 628 megawatts, produziu mais 25,6% de electricidade nos primeiros nove meses deste ano face a igual período de 2016 (3,037 gigawatts/hora). A subida da produção das centrais a carvão deve-se à situação de seca do país, pois as barragens produziram menos 59%, com as centrais a carvão e a gás natural a compensarem essa quebra.