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O "quem é quem" das rendas da energia abarca seis governos

O "quem é quem" das rendas excessivas é um jogo que exige mais de dez anos de memória política. O relatório preliminar da comissão de inquérito recua ao Executivo de Guterres para contar a história completa, para a qual contribuíram seis governos.

António Guterres

António Guterres
O governo de Guterres fica marcado pela decisão que o ex-CEO da EDP, João Talone, classifica como "a maior renda alguma vez criada em Portugal": "Foi quando os PPA [CAE, em português] […] foram extensíveis às centrais da EDP", declarou o gestor perante a comissão de inquérito. Os primeiros CAE foram criados ainda no mandato do Executivo de Cavaco Silva, mas abrangiam apenas duas centrais, da Turbogás e Tejo Energia. Em 1996, o regime foi alargado a 27 centrais da EDP. Numa entrevista ao Expresso, citada no relatório preliminar, o ministro da Indústria de Cavaco Silva, Luís Mira Amaral, defende que a liberalização do sistema elétrico impunha "igualdade" de condições entre as centrais EDP com as centrais privadas.

Contudo, há no relatório outra justificação para o alargamento dos CAE. "O robustecimento financeiro da EDP e a oferta de garantias de rentabilidade futura que dinamizassem o processo da sua privatização", escreve o relator. E cita, novamente, João Talone: "Provavelmente, a extensão dos CAE às centrais da EDP teve a ver com tornar uma empresa que estava muito descapitalizada numa companhia com um balanço mais são para poder ser privatizada." 

[Em 1996] foi criada a maior renda alguma vez criada em Portugal. João Talone
CEO da EDP entre 2003 e 2006 

17 de Abril de 2019 às 11:00
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A versão preliminar do relatório das "rendas excessivas" foi entregue com uma conclusão global: o excesso, de facto, existe. Para além da identificação mais quantitativa das rendas, o relator, o deputado bloquista Jorge Costa, faz uma reconstituição dos processos negociais que deram origem aos respetivos diplomas, os quais estão incorporados em parte da história dos vários governos que foram adicionando contributos à

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