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Governo quer salvaguardar "interesse público" na central da EDP em Sines

O Ministério da Economia está a preparar um estudo para tomar uma decisão sobre a extensão da concessão da central a carvão de Sines.

A EDP, liderada por António Mexia, reforçou o estatuto da cotada mais lucrativa da bolsa portuguesa. A eléctrica obteve um resultado líquido de 263 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, mais 11% que no mesmo período de 2015.
21 de Setembro de 2016 às 20:54
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O Governo está a preparar um estudo para decidir o futuro da central a carvão da EDP em Sines. O Ministério da Economia respondeu assim a algumas das perguntas colocadas pelo Bloco de Esquerda em Junho, relativas à extensão da concessão da termoeléctrica.

A central de Sines está abrangida até final de 2017 pelo regime dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), um mecanismo que garante à EDP uma receita anual fixa pela termoeléctrica. Mas em 2007 a central passou a deter uma licença de produção sem prazo, o que pode vir a custar 400 milhões de euros ao Estado nos próximos 10 anos, calcula o Bloco de Esquerda.

Na carta enviada para a tutela os bloquistas pediam a "correcção deste desequilíbrio contratual muito penalizador para os consumidores".

Em resposta, o Governo diz agora que está a "preparar um estudo que permita fundamentar uma solução que salvaguarde a defesa do interesse público, em particular a protecção ambiental, os interesses das populações locais e os interesses económicos nacionais e locais, bem como garanta a independência na realização desse trabalho".

O Ministério da Economia sublinha que nunca foi realizado um estudo sobre este tema, mas que agora vai fazer uma "análise ampla e detalhada que permita avaliar e concluir" sobre algumas das questões colocadas pelo BE.

Defende assim que as "acções e as medidas concretas a adoptar, relativamente à área da energia, deverão envolver diferentes 'stakeholders' e deverão salvaguardar da melhor forma o interesse público".

"As opções a tomar terão em conta o interesse público e o dos consumidores, salvaguardando todos os investimentos realizados, por essa via, pelo Sistema Eléctrico Nacional", pode-se ler no documento.

EDP investe mais de 300 milhões em Sines 
A eléctrica investiu várias centenas de milhões na central a carvão de Sines entre 2008 e 2011 para a actualizar ambientalmente. Foram aplicados um total de 326 milhões de euros na central com 1180 megawatts (MW) de capacidade instalada, com o objectivo de reduzir as emissões de gases de efeitos de estufa.

"Sines é uma das centrais mais eficientes na Península Ibérica, tendo um papel fundamental na segurança de abastecimento do país, em particular em anos de baixa hidraulicidade e eolicidade como aconteceu em 2015", disse recentemente a energética.

A EDP aponta que as "centrais térmicas desempenham cada vez mais um papel de apoio indispensável em sistemas eléctricos com uma forte componente de fontes renováveis intermitentes, como é o caso de Portugal e Espanha".
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