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Governo vai injetar 3.000 milhões da CESE, taxa de carbono e excedente tarifário

O ministro das Finanças falou da "mobilização de todos os recursos para se conseguir conter a subida dos preços da eletricidade" e de uma "medida nova para contenção dos preços do gás relativamente à indústria".

Bruno Colaço
10 de Outubro de 2022 às 18:08
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Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças, Fernando Medina, confirmou a intenção do Governo de reduzir os aumentos dos preços da energia para famílias e empresas "através da injeção de capital (proveniente da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético e da taxa de carbono) e do excedente tarifário nos sistemas de eletricidade e gás".

"É uma medida da maior importância que o ministro do Ambiente vai apresentar de forma detalhada esta quarta feira. Trata-se da mobilização de todos os recursos para se conseguir conter a subida dos preços da eletricidade, ainda mais do que já têm sido contidos até agora. E uma medida nova no que diz respeito à contenção dos preços do gás relativamente à indústria", anunciou Medina.

Na sua apresentação, o ministro das Finanças explicou que os 3.000 milhões de euros serão repartidos em "1.000 milhões de euros de injeção em 2022; 1.000 milhões de euros provenientes da CESE e da taxa de carbono em 2023; mais 1.000 milhões de euros de excedente tarifário". 

A estratégia do Governo tem sido "ir dotando os fundos tarifários de recursos para podermos fazer face a tempos como estes", rematou Medida. 

No Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, apresentado no passado domingo, é referido que "o Governo adotará novas medidas no quadro da mitigação do aumento dos custos de energia para as famílias e para as empresas".

"Em conjunto com as medidas regulatórias, serão injetados nos sistemas de eletricidade e de gás cerca de 3.000 milhões de euros adicionais, limitando assim o aumento dos preços da energia. Estas medidas traduzem-se em reduções significativas do custo da eletricidade consumida pelos setores económicos, nos quais se incluem os grandes consumidores, poupanças que serão comunicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no dia 15 de outubro, e em reduções de cerca de 40€/MWh para o gás consumido pelas empresas não abrangidas pela tarifa regulada", pode ler-se no documento.
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