A agência de notação financeira Fitch admite que “o plano do Governo para reduzir custos e aumentar receitas pode tornar o sistema eléctrico de Portugal sustentável e eliminar a dívida tarifária existente nos próximos dez anos”, refere um comunicado da Fitch Ratings.

A análise da Fitch é ligeiramente diferente da última previsão apresentada pelo Governo português, que prevê que em 2020 o sistema eléctrico português tenha ainda uma dívida tarifária da ordem dos 600 milhões de euros. Segundo a Fitch, nesse ano a dívida tarifária deverá rondar 460 milhões.

“A nossa análise prevê a criação de novos défices tarifários de 4 mil milhões de euros até 2018, momento a partir do qual o sistema estará em “superavit”. O “stock” total de dívida tarifária irá atingir um pico de 4,6 mil milhões de euros em 2015, e depois cair acentuadamente para 10% disso em 2020, e será completamente amortizado em 2023, para quando está previsto o pagamento final do défice tarifário de 2009”, explica a Fitch.

A avaliação da mesma agência é de que “um programa detalhado e supervisionado, um prazo exigente que conduz a calendários agressivos de amortização para novos défices tarifários e a independência da regulação tornam credível o objectivo de Portugal de eliminar a dívida tarifária”.

A análise da Fitch surge num momento em que a EDP se prepara para titularizar mais uma tranche de 1,1 mil milhões de euros de dívida tarifária da electricidade, tendo para o efeito contratado a StormHarbour, o Santander Totta e o JP Morgan.

A EDP inicia dia 17 um “roadshow”, com passagem por Londres, Paris, Munique e Holanda, para tentar vender os créditos que detém sobre essa dívida tarifária, gerada a partir de um sobrecusto da produção do regime especial (renováveis e cogeração, sobretudo). Essa tranche de dívida tarifária será paga à EDP ao longo dos próximos anos, por via das tarifas suportadas pelos consumidores de electricidade, mas, como é normal acontecer com a dívida tarifária, enquanto a EDP não for ressarcida do montante em falta vai recebendo juros. Segundo a eléctrica presidida por António Mexia (na foto), à tranche em causa está associado um juro da ordem de 5,85% ao ano.

A Fitch considera que actualmente o risco de interferência legislativa no calendário de eliminação da dívida tarifária é “baixo” em Portugal, em parte por o País estar sob assistência da troika.

A agência de notação financeira tem, contudo, uma perspectiva diferente em relação a Espanha. “A capacidade de Espanha de eliminar a dívida tarifária permanece consideravelmente menos segura”, diz a Fitch. Aliás, a agência recentemente reviu em baixa a notação atribuída a cinco operações de securitização de dívida tarifária da electricidade em Espanha. “O nível de défices tarifários gerados pelo sistema eléctrico em Espanha tornou-se menos sustentável”, alerta a Fitch.