A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que supervisiona o mercado da energia, levantou "suspeitas de potencial violação" de um artigo do regulamento europeu que prevê a proibição da manipulação de mercado, informa o Ministério da Economia, em resposta escrita a questões enviadas pelo PCP sobre os preços da electricidade transacionada no mercado grossista.

"Assumindo que esta evolução dos preços é uma preocupação para o Governo, foi solicitado à ERSE (…) a apreciação e fundamentação técnica das razões que justificam este aumento de preços, bem como propostas de medidas que possam contrariar este efeito", explica o ministério da Economia. Em resposta, o regulador informou já ter notificado a Agência Europeia para a Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER), em Maio, "relativamente à existência de suspeitas de potencial violação do artigo 5" do REMIT, o regulamento europeu que visa a integridade e a transparência nos mercados da energia.

No artigo quinto do referido regulamento, o qual o regulador suspeita que tenha sido violado, lê-se que "são proibidas a manipulação de mercado e a tentativa de manipulação de mercado nos mercados grossistas de energia".

Na resposta ao ministério, a entidade liderada por Cristina Portugal (na foto) esclarece ainda que "a ACER pode determinar o envolvimento de outras entidades reguladoras nacionais, tendo em conta que poderão estar em causa efeitos que não se esgotam num único mercado nacional".

Independentemente do decorrer deste processo, o gabinete do ministro da Economia afirma ter remetido um novo pedido de análise técnica à ERSE, "relativamente a elementos concretos de verificação da formação do preço da electricidade em mercado diário". Esta segunda solicitação, enviada a 19 de Junho, ainda não terá recebido uma resposta do regulador.

com Tiago Varzim