O ministro do Ambiente anunciou esta terça-feira, num debate na comissão permanente da Assembleia da República, que o Governo está hoje mesmo a negociar com Espanha uma proposta com o objetivo de  desenhar um mecanismo de salvaguarda no mercado de eletricidade.

Afirmando que "o mercado grossista de eletricidade está fortemente pressionado pelo preço do gás natural, que regista preços máximos e nunca vistos", João Pedro Matos Fernandes defendeu que sem esse mecanismo de salvaguarda poderiam ser gerados "efeitos nefastos irreversíveis sobre o tecido produtivo industrial europeu e sobre as famílias".

Segundo anunciou no debate sobre o preço dos combustíveis solicitado pelo PCP, a proposta portuguesa envolve a imposição de preço máximo de 180 euros/MWh no mercado spot (mercado diário e intradiários) de eletricidade.

No caso das centrais de ciclo combinado a gás natural com custo variável, comprovado, acima de 180 euros/MWh, "recebem o diferencial de custo", disse

A proposta envolve ainda que o sobrecusto do gás natural "será pago por um European Compensation Fund ou, caso seja por financiamento nacional, através da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional".

E, disse, todas as centrais renováveis oferecem ao seu custo variável, exceto as centrais hídricas com armazenamento, devido ao ano hidrológico seco.

"Com esta proposta, obter-se-ia, à escala ibérica, uma fatura ao mês de cerca de 3.500 milhões de euros, que compara com o cenário presente, de 9.200 milhões de euros. Ou seja, resultaria numa "poupança conjunta" mensal líquida, repartida entre Portugal e Espanha, de 5.700 milhões, para um sobrecusto mensal de gás de 1.250 milhões", afirmou o ministro.

Matos Fernandes especificou ainda que a "poupança portuguesa" mensal líquida seria cerca de 1.100 milhões de euros, para um sobrecusto mensal de gás de cerca de 250 milhões.

O responsável admitiu que com esta proposta está a ser gerado um défice, mas salientou que "este é muito menor que a poupança, e, se for por meses, valerá a pena".

O ministro do Ambiente afirmou ainda que "lutaremos para que Bruxelas vá além da 'tool kit' das generalidades e nos acompanhe nesta proposta", mas alertou que "são muitos os opositores, entre os países europeus".