Essa antecipação para Fevereiro, frisa a mesma fonte, é uma medida excepcional decidida este ano pela EDP, que diz estar fora do âmbito de aplicação do regime de duodécimos pelo facto de já pagar os subsídios de férias antecipadamente, o que vem acontecendo normalmente no mês de Maio. Em Portugal a EDP emprega cerca de 7.200 pessoas.

"A EDP tem um acordo prévio de pagamento antecipado dos subsídios pelo que esta legislação não é aplicável à EDP nos termos da lei", referiu fonte oficial da eléctrica.

Com efeito, o diploma publicado a 28 de Janeiro refere que "o disposto na presente lei não se aplica aos casos em que foi estabelecida a antecipação do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal por acordo anterior à entrada em vigor da presente lei".

Nos restantes casos e para os trabalhadores que não manifestem a sua oposição, o subsídio de férias deve ser pago em 50% antes do início do período de férias e em 50% repartidos em duodécimos ao longo de 2013, enquanto o subsídio de Natal deve ser pago em metade até 15 de Dezembro e outra metade em duodécimos.

Outras empresas contactadas pelo Negócios, como a REN - Redes Energéticas Nacionais e a Galp Energia, escusaram-se a avançar números provisórios relativamente à adesão dos seus trabalhadores ao pagamento dos subsídios em duodécimos. Recorde-se que o período de cinco dias legalmente fixado para que os trabalhadores pudessem contestar a aplicação dos duodécimos terminava esta segunda-feira.

A EDP não será a única empresa de grande dimensão a ficar de fora do plano de duodécimos aprovado pelo Governo. Embora uma parte dos empregados ainda não tivesse sido ouvida, esta segunda-feira o "Dinheiro Vivo" indicava que na Autoeuropa 99% dos trabalhadores disseram "não" aos duodécimos, manifestando a sua vontade de continuar a receber os subsídios por inteiro nos meses em que habitualmente são pagos.