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EDP nega ter beneficiado de “qualquer sobrecompensação”

A eléctrica vai analisar a acusação da Autoridade da Concorrência de posição dominante e de causado um custo adicional de 140 milhões de euros aos consumidores e ao sistema nacional.

Pedro Nunes/Reuters
03 de Setembro de 2018 às 19:23
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"O grupo EDP reafirma, tal como constava no relatório e contas de 2017, que não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014 e que atuou de acordo com o enquadramento legal e contratual em vigor e em obediência às regras de concorrência". Foi assim que a eléctrica reagiu, quase de imediato, à acusação da Autoridade da Concorrência de posição dominante e de causado um custo adicional de 140 milhões de euros aos consumidores e ao sistema nacional.

Em comunicado enviado às redacções, a empresa liderada por António Mexia refere ainda que vai analisar o processo que será aberto pelo regulador "para tomar as medidas que entender necessárias nos prazos de que dispõe para o efeito".

O processo de investigação da Concorrência foi aberto em Setembro de 2016. Tal como a entidade tinha explicado, decisão não determina o resultado final desta investigação, iniciada em Setembro de 2016. Até porque, nesta fase do processo a EDP vai ter agora oportunidade para exercer o sue direito de defesa.

No entanto, para a entidade liderada por Margarida matos Rosa, a confirmar-se, este comportamento é "grave, tendo ocorrido na sequência da liberalização do sector eléctrico […] e incidindo sobre um sector de importância central para a competitividade da economia, bem como para o bem-estar e o poder de compra dos consumidores".

A coima pode chegar até 10% do volume de negócios da EDP Produção. 

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