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Consumidores vão poder participar no mercado de reserva do sistema elétrico nacional

A partir de 2 de abril os consumidores com capacidade de oferta igual ou superior a 1 MW vão poder integrar o mercado de serviços de sistema, gerido pela REN. As novas regras integram o projeto-piloto aprovado pela ERSE.

Na presidência da ERSE, Cristina Portugal sucedeu este ano a Vítor Santos, nomeada pelo Governo de António Costa. A jurista já integrava desde 2016, como vogal, o conselho de administração da ERSE. Cristina Portugal foi presidente do conselho tarifário da ERSE durante 15 anos. Da Horta Seca directamente para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Foi este o percurso de Mariana Oliveira, que já esteve na REN, que passou de assessora do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para vogal da ERSE. Além de Mariana Oliveira, também nomeada pelo actual Governo, o conselho de administração da ERSE conta com outro vogal: Alexandre Silva Santos, nomeado para o cargo em 2013 pelo Governo de Passos Coelho, termina mandato em 2018. A chegada de Cristina Portugal acontece numa altura em que a ERSE se prepara para ganhar novos poderes. Além da electricidade e do gás natural, a ERSE vai passar a vigiar o mercado dos combustíveis e do gás engarrafado. Os mandatos de Cristina Portugal e Mariana Oliveira terminam em 2022.
08 de Janeiro de 2019 às 12:55
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A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos decidiu avançar com um projeto-piloto para a participação de consumidores, a partir de 2 de abril de 2019, no mercado de serviços de sistema.

Esta componente corresponde a uma parcela do mercado destinada a assegurar o funcionamento do "sistema elétrico nacional em condições técnicas adequadas, nomeadamente o equilíbrio instantâneo entre a produção e o consumo, o que evita a ocorrência de falhas graves de fornecimento de eletricidade", como explica a entidade liderada por Cristina Portugal (na foto).

As novas regras aprovadas pela ERSE permitem "aos consumidores com capacidade de oferta igual ou superior a 1 megawatt (MW) participar no mercado de reserva de regulação do Sistema Elétrico Nacional", explica o regulador.

O projeto-piloto, que resulta de um processo de consulta pública, vai ter a duração de um ano. E visa "assegurar a igualdade de tratamento da participação no mercado de reserva de regulação dos consumidores elegíveis e dos produtores, aumentando assim a concorrência neste mercado", sublinha a ERSE.

O mercado de serviços de sistema é gerido pela REN, na qualidade de operador da rede de transporte e, segundo a ERSE, em 2017 representou um volume de cerca de 117 milhões de euros.
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