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CESE já rendeu mais de mil milhões de euros ao Estado

A contribuição que é extraordinária há 10 anos, e que incide sobre os ativos das energéticas, é contestada por (quase) todas as empresas do setor. A REN sempre pagou mas tem 40 processos em tribunal. A EDP deixou de pagar em 2023 e acumula dívida de 100 milhões. A Galp é a menos cumpridora perante o Fisco.

A taxa sobre o setor da energia incide sobre os ativos que as empresas detêm em Portugal, como é o caso das linhas de eletricidade da EDP e REN.
A taxa sobre o setor da energia incide sobre os ativos que as empresas detêm em Portugal, como é o caso das linhas de eletricidade da EDP e REN. João Cortesão
22 de Maio de 2024 às 23:30
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No espaço de uma década, a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético já rendeu 1.070 milhões de euros aos cofres públicos, mostram os dados recolhidos pelo Negócios a partir dos documentos anuais da Conta Geral do Estado, publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Recuando 10 anos, a CESE foi criada pelo Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho e surgiu inscrita no Orçamento

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