A AGN - Associação Portuguesa das Empresas de Gás Natural diz que foi "com estranheza" que recebeu o anteprojecto para a reforma da fiscalidade verde, no capítulo onde se propõe a introdução de uma taxa de carbono nos combustíveis, que variará de acordo com a cotação das licenças de emissão de CO2.

"Ainda não tivemos oportunidade de analisar em detalhe essa proposta, mas à partida consideramos que a fiscalidade que incide sobre o gás natural já é demasiada", comentou o secretário-geral da AGN, António Pires, em declarações ao Negócios.

O porta-voz das empresas de gás natural que actuam em Portugal lembra que este combustível já sofreu um aumento do IVA, bem como uma subida do ISP - Imposto sobre os produtos petrolíferos.

No seu anteprojecto a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde propõe que o ISP seja acompanhado de uma taxa de carbono, que no caso do gás natural para clientes domésticos poderá implicar agravamentos dos preços finais entre 1,4% e 8,4%, consoante sejam consideradas cotações de CO2 de 5 ou de 30 euros por tonelada.

Para a AGN, esta proposta está longe de garantir mudanças ambientalmente positivas na economia portuguesa. "Esta ideia não ajuda à conversão industrial [para o gás] nem ao desenvolvimento dos transportes a gás natural, que seria muito positiva a nível de CO2", aponta António Pires.

O secretário-geral da AGN concede, todavia, que a taxa do CO2 "seria uma boa alternativa se fosse acompanhada por uma redução de outros impostos [associados ao consumo de gás natural]".

O Negócios tentou ainda ouvir a Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas a propósito do anteprojecto da fiscalidade verde, mas a entidade remeteu para mais tarde a apresentação da sua posição sobre o documento.