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António Costa: “Há margem para se fazer redução do IVA” dos combustíveis
Em declarações à margem em Versalhes, António Costa referiu que “há margem para se poder fazer uma redução do IVA” dos combustíveis. E, na ótica do primeiro-ministro, essa proposta apresentada poderia ter um “maior impacto no preço que os consumidores estão a pagar”.
11 de Março de 2022 às 14:39
Numa altura em que o preço dos combustíveis está a aumentar, António Costa indicou que foi apresentada na cimeira informal de líderes da União Europeia uma proposta para que os Estados-membros possam reduzir o IVA dos combustíveis.
Em declarações feitas à imprensa à margem da cimeira, em Versalhes, transmitidas pela RTP3, António Costa reconheceu que "há margem para se poder fazer uma redução do IVA", que poderia assim "ter maior impacto no preço que os consumidores estão a pagar".
Nestas declarações, o primeiro-ministro indicou que foi sinalizado como um "critério fundamental" que os Estados-membros tivessem "liberdade de reduzir até ao montante da receita" prevista nos Orçamentos que foram elaborados antes da crise. "O que está a acontecer é que, fruto do aumento do preço [dos combustíveis], a receita em IVA está a ser superior ao estimado."
É necessário "acelerar a execução do NextGeneration EU"
Nas mesmas declarações, António Costa frisou que, perante o cenário de incerteza trazido à Europa pela guerra na Ucrânia, é necessário "acelerar a execução do NextGeneration EU".
"A posição de Portugal foi a de chamar a atenção para que desenhámos um programa para responder à covid, que foi desenhado para essa situação", contextualizou. "Temos agora uma nova crise igualmente simétrica que nos afeta a todos", que "exige novos níveis de resposta com criação de melhores condições para investimento privado, seja através dos estados membros seja através da UE."
E, nesse sentido, "há um consenso imediato" de que é necessário não só acelerar a execução do programa, mas também "simplificar os mecanismos e acelerar a execução".
Referindo que o tema da Ucrânia dominou a cimeira informal, António Costa disse que espera que o tema do relançamento económico possa "daqui a 15 dias" ter algum "avanço", referindo-se ao próximo encontro de líderes da UE.
Especificamente sobre a Ucrânia, António Costa destacou que foi reafirmada neste encontro a "urgência" de avançar "desde já" na negociações para o acordo de parceria com a Ucrânia.
