A venda de 67% da hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) ao estado moçambicano irá permitir ao governo aumentar a receita de privatização estimada para 2007. Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano o Governo contempla um encaixe de 950 milhões de euros verba à qual se deverão agora somar 549 milhões de euros (700 milhões de dólares) que Portugal deverá receber de Moçambique durante 2007.

O acordo hoje assinado em Maputo entre o presidente da república de Moçambique, Armando Guebuza, e o primeiro ministro José Sócrates estabelece que o Governo daquele país pague um total de 950 milhões de dólares por uma participação de 67%.

Deste valor 250 milhões de dólares serão entregues a Portugal ainda este ano e os restantes 700 milhões ao longo de 2007 sendo precisamente este o montante que pode vir a ser inscrito como receita de privatização, conforme explicou o ministro das Finanaças, aos jornalistas.

No entanto, subsiste a hipótese de metade desta verba só ser paga em 2008, cláusula que está prevista no protocolo hoje rubricado.

A transferência efectiva da administração da HCB só se concretizará quando Moçambique pagar na íntegra a verba de 950 milhões de dólares.

Até lá a administração da empresa continuará a ser assegurada nos actuais moldes. O Estado moçambicano irá agora procurar um consórcio bancário para satisfazer as condições do acordo financeiro estabelecido com o Estado português.

Em Maputo, o protocolo assinado entre Armando Guebuza e José Sócrates é classificado como uma segunda independencia do país e foi entusiasticamente aplaudido por centenas de moçambicanos que se concentraram frente ao edifício do Conselho Municipal onde decorreu a cerimónia