A Comissão Europeia aprovou a aquisição da italiana Montedison por um consórcio formado pela construtora automóvel Fiat e pela Eléctricité de France (EDF), sob a condição da eléctrica francesa não tomar o controle da sua congénere transalpina.

O organismo executivo da União Europeia (UE) afirmou a aquisição visou entregar o controle da Montedison à Fiat, sublinhando que caso a EDF assuma o «controle conjunto» da companhia, a Comissão Europeia «terá de voltar a analisar o caso».

A Fiat e a EDF adquiriram em Bolsa cerca de 97% da Montedison, através de uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada através de uma «holding» conjunta formada para o efeito, a Italenergia.

A decisão da Comissão Europeia, apesar das condições que foram colocadas, permite a entrada da EDF no mercado italiano de electricidade, o quarto maior do espaço comunitário.

A EDF, que é controlada a 100% pelo Estado francês, tem enfrentado obstáculos colocados pelos Governos comunitários em relação à sua expansão no estrangeiro, uma vez que o mercado francês não se encontra liberalizado, levantando dúvidas sobre a livre concorrência.

A eléctrica francesa adquiriu este ano uma posição de 25% na alemã EnBW, que apoiou uma OPA lançada pela Ferroatlántica sobre a espanhola Hidrocantábrico, uma operação que permitiu a aquisição de quase 60% do capital.

No entanto, o Governo espanhol suspendeu os direitos de voto daquela empresa na eléctrica asturiana, uma vez que a lei do país vizinho impede companhias com capitais públicos de exercerem os direitos de voto sobre mais de 3% do capital em eléctricas espanholas.

A suspensão dos direitos de voto da Ferroatlántica, devido à sua relação com a participada da EDF, estendeu-se também à Electricidade de Portugal (EDP) [EDP], controlada em mais de 30% pelo Estado português, que garantiu 19,2% do capital da Hidrocantábrico através do lançamento de uma OPA concorrente.

Segundo os analistas, o Governo espanhol não pretende permitir a entrada da EDF no mercado eléctrico espanhol, pelo menos enquanto o mercado francês estiver fechado às empresas espanholas do sector.

As acções da Fiat seguiam a perder 0,27% para os 25,61 euros (5.134 escudos).