O presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes optou pelo ajuste directo com as construtoras para a edificação do túnel das Amoreiras, para garantir uma das suas mais emblemáticas promessas eleitorais. O custo da obra pode duplicar o valor base de licitação.

Os preços apresentados ultrapassaram em mais de 25% a base de licitação do concurso e exigem visto prévio do Tribunal de Contas para o projecto seguir para a frente.

As propostas apresentadas pelas construtoras no concurso público internacional para a empreitada da concepção e construção do túnel das Amoreiras/Marquês de Pombal chegaram aos 30 milhões de euros, o dobro do valor da base de licitação fixado pela entidade adjudicante, a Câmara Municipal de Lisboa.

O Negocios.pt apurou que a proposta mais baixa presente a concurso foi a da Sopol (Grupo A. Silva & Silva/Dragados), com um valor de 20 milhões de euros, exactamente dentro do limite dos 25% acima da base de licitação imposto por lei. No entanto, esta proposta foi excluída porque a Sopol entendeu que no âmbito do concurso existiam requisitos que não deveriam ser da alçada da Câmara Municipal de Lisboa, não tendo, portanto, respondido a essas questões constantes do caderno de encargos. Os responsáveis da edilidade lisboeta consideraram essa opção uma falha e decidiram excluir esta proposta.

Outra proposta excluída deste concurso foi a apresentada pelo consórcio formado entre a OPCA, MSF – Moniz da Maia, Serra & Fortunato e Tecnovia, porque o certificado do IMOPPI – Instituto de Mercados de Obras Públicas, Particulares e de Imobiliário apresentado era de 2002.

A proposta-base apresentada pela Engil apresenta um valor de 22,8 milhões de euros, enquanto o consórcio formado entre a Construtora do Tâmega e a CME – Construção e Manutenção Electromecânica propôs um preço-base de 24 milhões de euros, valor idêntico ao apresentado pela construtora espanhola Ferrovial.

Por seu turno, o consórcio criado pela Teixeira Duarte e pela Tomás de Oliveira apresentou um preço de 27,2 milhões. As duas propostas-base mais caras foram do consórcio Zagope/Edifer/MECI, com 28,4 milhões de euros, e a da Somague, com 30 milhões de euros.

A decisão hoje tomada em reunião camarária de optar pelo ajuste directo prende-se com o facto de, à excepção da Sopol, todas as propostas apresentarem um valor mais de 25% acima da base de licitação. Agora, Santana Lopes vai negociar com as construtoras ou consórcios mais bem classificados no relatório da comissão de avaliação para chegar a um valor consensual, sendo certo, porém, que cada valor que ultrapasse os 25% sobre o preço-base de licitação exigirá um visto prévio do Tribunal de Contas para ser validado.

Diversas fontes ligadas ao processo queixaram-se que ainda não conhecem o relatório, nem os critérios que presidirão à escolha dos seleccionados para o ajuste directo. Segundo informação oficial da Câmara Municipal de Lisboa, a escolha da construtora ou consórcio vencedores resultará de três factores de ponderação: qualidade (40%), preço proposto (40%) e prazo (20%). O prazo máximo de execução da obras é de 72 semanas.

Vários responsáveis do sector sublinham que além da disparidade dos preços, as propostas para concepção e construção do Túnel do Marquês de Pombal/Amoreiras caracterizam-se também por uma grande heterogeneidade ao nível das soluções técnicas apresentadas, adiantando que os responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa encaram com mais entusiasmo a proposta feita pelo consórcio Zagope/Edifer/MECI.

Por Nuno Miguel Silva