A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu instaurar um procedimento contra-ordenacional contra a SIC "pela emissão repetida dos "spots" autopromocionais da novela "Jura" em horário entre as 10 e as 23 horas. A estação de Carnaxide arrisca-se a uma multa entre 7,5 mil e 150 mil euros.

O Conselho Regulador divulgou hoje o seu parecer, afirmando que a exibição desses "spots" promocionais no horário entre as10 e as 23 horas  é uma "violação ao artigo 24, n.º 2, da Lei da Televisão". A ERC vai agora iniciar a fase de procedimento contra-ordenacional, ouvindo a SIC. A estação pode arriscar a uma sanção pecuniária entre os 7,5 mil e os 150 mil euros.

"Violação flagrante, reiterada e grosseira"

"Verificando a dimensão puramente sexual das imagens exibidas, ‘valorizadas’ num quadro relacional de traição e mentira, sem contextualização ou conteúdo educativo ou formativo, [onde] o homem é apresentado como simples actor sexual e dominante (o "garanhão"), escolhendo, ao sabor dos seus impulsos sexuais, entre a mulher ("esposa") e a "amante"; e que, além disso, a mulher é representada como mero produto sexual, apetecível ou não consoante os humores ou apetites do "garanhão", ponderando o facto de não ter dúvidas de que esta operação autopromocional foi pensada e organizada ao pormenor, com intuitos exclusivamente comerciais, com a exploração do sexo como simples produto vendável para captação de audiências, com ostensivo desrespeito pela lei, o Conselho Regulador delibera que a emissão repetida dos ‘spots’ autopromocionais da novela "Jura", em horário entre as 10 e as 23 horas, representou uma violação flagrante, reiterada e grosseira", diz a ERC em comunicado.

A novela "Jura" é uma das grandes apostas da estação para a "rentrée".