Notícia
Renegociar PPP para baixar custos ameaça esbarrar na banca
Juristas dizem que Estado tem legitimidade para avançar com uma renegociação dos contratos com privados, mas está obrigado a assegurar o equilíbrio financeiro.
- Partilhar artigo
- ...
A actual conjuntura económica poderá servir de pretexto legal para o Estado renegociar as parcerias público-privadas (PPP). A ideia é avançada ao Negócios por juristas especializados em direito administrativo. Mas para tanto é preciso envolver os bancos que fizeram o empréstimo ao privado para avanç...