O tema é muito europeu, mas num forum onde a regulação é um importante tema de debate, a criação do regulador único na União Europeia vem à baila. Em conversa com o Negócios, o vice-presidente da Anacom, Alberto Souto de Miranda, não se furtou à questão e afirmou que no âmbito da discussão sobre convergência (de serviços, de tecnologias, de aplicações) a questão pode ser colocada.

E não apenas a hipótese de existência de um regulador pan-europeu, em discussão no seio comunitário, como também a possibilidade de se caminhar para reguladores únicos nacionais.

Na realidade portuguesa, seria a junção de competências da Anacom, da ERC (regulador para a Comunicação Social), da FCCN, da UMIC. "A curto prazo a unificação destas competências deve ser analisada", mas, realça, "não estou a fazer qualquer OPA (oferta de aquisição) sobre nenhuma entidade".

A Anacom não fez qualquer proposta ao Governo, no âmbito da sua função consultiva, sobre esta integração de competências. "Ainda não pusemos isso na nossa agenda, mas no horizonte vamo-nos cruzar com essa questão", diz Souto de Miranda.

Sem respostas, a questão fica feita: "deve a convergência corresponder a uma convergência de reguladores?". Em relação ao regulador europeu, Souto de Miranda admite que, "do ponto de vista dos princípios, nada impede que caminhemos para este modelo e não me assusta".