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Quinto elemento bloqueia nova ERC

O PSD e o PS vão chegar a acordo, na quinta-feira, quanto aos quatro nomes a propor para o próximo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

04 de Outubro de 2011 às 17:29
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A informação foi avançada por fonte oficial do grupo parlamentar do PS ao Negócios, que não quis adiantar mais informações, em particular sobre a nova data para a entrega da lista de candidatos. Depois de vários adiamentos, por falta de consenso entre os dois partidos em relação aos nomes a propor, estava prevista para hoje a entrega da lista única à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Ao que o Negócios apurou, a iniciativa de pedir adiamento partiu do PS. Os dois partidos já chegaram a consenso em relação aos quatro nomes que serão eleitos para vogais do conselho regulador, sendo que o único entrave neste processo prende-se com o quinto elemento, que será cooptado e substituirá Azeredo Lopes na presidência da ERC.O nome que tem vindo a ser apontado para a presidência da entidade que regula os media é o de Carlos Magno. Terá sido, aliás, o próprio primeiro-ministro a convidar o comentador para presidir o conselho regulador da ERC. E foi precisamente o modo como o PSD conduziu esta matéria em concreto que encontrou resistência no seio da cúpula dirigente do PS, que não concorda com o nome da preferência dos social-democratas para vir a assumir o cargo.

Este processo vem a arrastar-se desde a anterior legislatura, tendo o mandato do actual conselho regulador terminado em Fevereiro. Nesta legislatura, os partidos estabeleceram que a data prevista para a entrega da lista com os nomes dos candidatos seria a 22 de Setembro. Só que a falta de consenso entre o PSD e o PS quanto aos nomes a serem indicados conduziu a outro adiamento, tendo o prazo de entrega sido adiada para 29 de Setembro. Falhada esta data, os responsáveis do PS e PSD indicaram a data de hoje para a entrega da lista.

Os membros propostos pelo PSD e PS terão, depois da entrega da lista no Parlamento, de ser ouvidos na comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação da Assembleia da República, antes da realização das eleições. A data que estava prevista para as eleições era a de 14 de Outubro. Com esta nova alteração, não se sabe ainda se o dia da votação se mantém.

Após a eleição, os futuros membros do conselho regulador cooptarão o presidente da entidade que regula os media. Recorde-se que, na legislatura anterior, acabou por se decidir adiar o processo de eleição dos novos membros da ERC. Esta decisão ficou a dever-se a um conjunto de audições solicitadas pelo PSD com o propósito de avaliar o primeiro mandato da ERC. Dos cinco membros eleitos em 2006, apenas quatro se mantêm em funções, depois da demissão do vogal Luís Gonçalves da Silva, que saiu em ruptura com o presidente Azeredo Lopes.
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