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Proposta de Lei do Cinema está a ser ultimada

O Ministério da Cultura está a concluir a sua proposta para a Lei do Cinema, depois de um processo de consulta pública que levou à realização de várias reuniões.

12 de Janeiro de 2011 às 00:01
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Ao Negócios o gabinete de Gabriela Canavilhas garantiu esperar que "o processo que levará à consolidação de uma proposta de Lei do Cinema esteja concluído brevemente, permitindo dar início ao respectivo procedimento legislativo".

Esta é uma proposta que tem de ser discutida e aprovada na Assembleia da República.
O Ministério da Cultura não avançou que alterações, face à proposta que recebeu do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual , vai introduzir, no entanto garante que tem feito "ligeiros acertos, em virtude não apenas das contribuições recebidas em sede de consulta pública, mas também de reuniões que têm vindo a ser realizadas, no sentido, de acolher algumas das propostas apresentadas, bem como de acautelar as preocupações transmitidas".












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