As aterragens e descolagens nocturnas - entre a meia-noite e as 6 horas - nos aeroportos do Porto, Faro, Açores e Madeira estão proibidas desde ontem, por força da entrada em vigor do novo regulamento do ruído.

Segundo o "Jornal de Notícias", a medida, que na Portela vigorava desde 2002, não deverá ter impactos significativos no tráfego aéreo, afirma fonte oficial da ANA - Aeroportos de Portugal. A TAP, contudo, admite impacto em voos para a Madeira e diz que podem surgir dificuldades no crescimento do médio-curso (voos para a Europa). No Porto, deverá ser sobretudo o transporte de carga a ser afectado.

A interdição deve-se ao novo Regulamento Geral do Ruído, aprovado em Janeiro, e que põe termo à situação de excepção de que gozavam todos os aeroportos nacionais, menos o de Lisboa. Fonte oficial da empresa que gere as infra-estruturas aeroportuárias explicou ao JN que a medida "não terá impactos significativos" no tráfego aéreo de carga ou turístico, até porque a gestão dos aeroportos "procura, desde há algum tempo, ter em conta" o novo regulamento, que deriva de regras da União Europeia.

O regulamento anterior, afirma, interditava o tráfego nocturno nos aeroportos com mais de 50 mil movimentos por ano, pelo que apenas Lisboa era afectada. Agora, com as regras mais apertadas, todos ficam abrangidos.

De acordo com a mesma fonte, tal como já acontece em Lisboa, poderá haver "algumas excepções" que, na prática, permitem as aterragens e descolagens durante a noite. Na Portela, a ANA admite cerca de 14 excepções por semana, aplicáveis em situações de emergência ou em voos de escala, por exemplo. O número de excepções - assim como os critérios - a abrir nos restantes aeroportos estão a ser definidos, adianta o porta-voz da ANA.

Contactada pelo JN, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas revelou estar em preparação uma portaria conjunta com o Ambiente para "definir as situações de excepção", admitindo, contudo, que até à sua publicação possa haver um "hiato" de dias. Mas esta situação, garantiu, "não deverá levantar quaisquer problemas" aos aeroportos ou companhias aéreas. Em relação ao Sá Carneiro, a mesma fonte admite que a medida tenha algum impacto "nos voos de carga". Nos restantes, sobretudo Faro e Madeira, poderá ter de haver ajustes em voos turísticos.