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Principal linha de crédito para apoiar empresas já está esgotada

As sociedades de garantia mútua receberam 43 mil candidaturas e aprovaram operações de financiamento no valor total de 4,3 mil milhões de euros.

A indústria têxtil é uma das que se queixa da alteração de condições nos seguros de crédito.
Paulo Duarte
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As sociedades de garantia mútua já aprovaram operações de financiamento no valor total de 4,3 mil milhões de euros no âmbito das linhas de crédito destinadas a apoiar as empresas afetadas pela pandemia do coronavírus. Duas das quatro linhas disponíveis, incluindo a principal, que foi alargada a todos os setores de atividade, já estão esgotadas.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, 6 de maio, pela SPGM - Sociedade de Investimento, a entidade que coordena o Sistema Português de Garantia Mútua e que gere as linhas de crédito lançadas pelo Governo no contexto da pandemia.

Em comunicado enviado às redações, a SPGM indica que registou mais de 43 mil candidaturas, a larga maioria das quais (mais de 94%) apresentadas pela banca após o dia 16 de abril.

As operações aprovadas, acrescenta o comunicado, correspondem a um valor total de 4,3 mil milhões de euros, o que representa quase 70% da dotação disponível nestas linhas.

Em causa estão quatro linhas de crédito garantido pelo Estado, com uma dotação total de 6,2 mil milhões de euros: a principal, destinada a todos os setores de atividade económica, tinha disponíveis 4,5 mil milhões; o turismo conta com uma linha de 900 milhões para empreendimentos e alojamentos e outra de 200 milhões para agências de viagens e empresas de animação turística e organização de eventos; e a restauração tem uma linha de 600 milhões.

Tendo em conta o volume de candidaturas recebidas, e de forma a garantia a análise das operações e a avaliação dos plafonds disponíveis, a SPGM decidiu "suspender temporariamente a entrada de candidaturas nas sociedades de garantia mútua". Após a avaliação, a instituição concluiu que "duas linhas específicas já atingiram, com as operações entradas, o montante máximo protocolarmente definido para as mesmas".

Assim, a linha de apoio à atividade económica, de 4,5 mil milhões, foi encerrada, bem como a linha destinada às agências de viagens. "Relativamente às operações entradas nas sociedades de garantia mútua, e ainda em processo de análise, as mesmas serão decididas e aprovadas até ao plafond total estabelecido por linha específica", esclarece a SPGM.

As outras duas linhas, destinadas aos empreendimentos e alojamentos turísticos e à restauração, "continuam disponíveis e a aceitar candidaturas".

Procura supera em duas semanas todo o ano de 2019

Das 43 mil candidaturas recebidas, 83% correspondem a micro ou pequenas empresas. As sociedades de garantia mútua já aprovaram "cerca de 80% destas operações solicitadas por empresas de menor dimensão e com maiores necessidades de liquidez no curto prazo", refere a SPGM.

A procura tem vindo a aumentar nos últimos dias. Apesar de as linhas estarem disponíveis desde 30 de março, a SPGM nota que a quase totalidade das candidaturas recebidas foram submetidas pelas instituições de crédito apenas a partir de 16 de abril.

E, desde então, a procura já supera aquela que tinha sido registada no conjunto do ano passado. "Só nas duas últimas semanas, a procura registada e o volume de candidaturas apresentadas à linha de apoio à economia Covid-19 corresponderam a cerca do dobro do número total das garantias emitidas pela Garantia Mútua em todo o ano de 2019.

O prazo médio de decisão pelo sistema de garantia, nota ainda a SPGM, foi de quatro dias úteis "após a receção do formulário de candidatura devidamente preenchido pela instituição de crédito e com todos os elementos necessários à análise de risco para efeitos da obtenção da garantia".

Recorde-se que, em audição na Assembleia da República, os presidentes dos maiores bancos portugueses acusaram as sociedades de garantia mútua de dificultarem os processos de aprovação devido à burocracia. Os administradores do BPI chegaram mesmo a afirmar que o número de documentos exigidos às empresas que quisessem aceder às linhas de crédito passou de dois para nove, o que obrigou os bancos a voltar a contactar empresas que já tinham processos de financiamento aprovados do lado do banco.
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