Os primeiros contratos ao abrigo das PPP’s (Parcerias Público-Privadas) poderão só ser assinados em 2007, já após o fim do mandato actual de Lula da Silva, reconheceu Paulo Bernardo, ministro do Planeamento brasileiro.

O programa lançado pelo Governo de Lula interessou já um núcleo alargado de empresas portuguesas, entre elas, a Somague, o Espírito Santo, o Banco Privado Português (BPP), entre outras.

Se os contratos não forem assinados até ao final de Abril de 2006, só o poderão ser em 2007, devido à restrição imposta pela lei eleitoral. Em 2006, haverá eleições para a Presidência da República, Governadores e deputados, no Brasil.

Apesar disso, o ministro disse estar optimista com o avanço dos projectos. Há «99% de chance (hipótese)» de vingar no primeiro quadrimestre de 2006, segundo a imprensa brasileira.

Os cadernos de encargos dos oito projectos de auto-estradas que serão ampliadas, duplicadas ou melhoradas por meio de PPP’s já foram enviados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), anunciou a mesma fonte.

Com o objectivo de promover as PPPs, o BNDES voltará a conceder empréstimos a «Project Finances» e a SPSs (Sociedades de Propósito Específico) constituídas para desenvolver determinado projecto.

*Correspondente em São Paulo