O conselho de administração da Endesa vai tentar usar os estatutos da empresa para limitar a 10% os votos conjuntos da Enel e Acciona, empresas que juntas detêm 46% da eléctrica espanhola.

Manuel Pizarro, presidente do grupo, ratificou anteontem o apoio à oferta pública de aquisição lançada pela E.ON sobre a Endesa, e tenta com esta manobra evitar que a eléctrica italiana e a construtora espanhola votem com 20%, já que cada accionista da Endesa pode votar com até 10%.

A limitação aos 10% para os votos conjuntos das duas empresas, que separadas poderiam votar com 20% no total, parte do pressuposto que a Enel e Acciona, tendo em conta o pacto celebrado entre ambas, estão numa posição de concertação que levará à criação de uma "holding" para gerir a Endesa.

A administração da Endesa alega que segundo o artigo 32º dos estatutos da eléctrica alvo da OPA, "para se considerar a existência de um grupo de entidades" a quem se restringe o voto a 10%, "comparar-se-á à relação de controlo do artigo 4 da Lei do Mercado de Valores, a relação de qualquer accionista com pessoas ou entidades interpostas, fiduciárias ou equivalentes que sejam, por sua vez, accionistas da sociedade, assim como com fundos, instituições de investimento ou entidades similares que sejam também accionistas da sociedade ou com outros accionistas através de acordos de sindicação de votos".

Segundo o Expansión de hoje, a Endesa considera que o pacto entre a Enel e a Acciona cumpre os requisitos enumerados nos estatutos para que os seus votos sejam limitados a 10%, sendo que a administração da eléctrica ainda espera "puxar outro trunfo" relacionado com os estatutos da empresa, já que estes proíbem a incorporação de concorrentes no seu conselho de administração. A Endesa concorre com a Enel nos mercados eléctricos de Espanha e Itália, e com a Acciona na energia renovável.

Por seu lado a Enel e a Acciona, acreditam que não é possível aplicar-se as restrições estatutárias já que o voto de ambas não está sindicado até que liquidem a OPA lançada pelo restante capital da Endesa (41 euros por acção). O Expansión adianta ainda que a Enel e a Acciona consideram que a rivalidade com a Endesa é "tangencial", pelo que não deverão ser impedidos de aceder à administração da empresa.

Os italianos e espanhóis alegam ainda que, caso os seus votos sejam limitados, então tal medida terá que ser aplicada igualmente ao pacto assinado entre a Caja Madrid e a E.ON, que prevê que a Caja venda a sua participação de 9,9% na Endesa aos alemães nos próximos dois anos.

Ao nível do acesso à administração da Endesa, os alemães não terão certamente quaisquer problemas, já que a sua oferta – 40 euros por acção – é bem vista pela administração da Endesa. O prazo de aceitação da OPA da E.ON termina a 3 de Abril.

A próxima assembleia geral da Endesa ocorrerá entre Maio e Junho próximos, e lá deverão ser esgrimidos todos os "trunfos" na batalha pelo controlo da eléctrica espanhola. São vários ainda os accionistas que podem fazer pender a balança para qualquer um dos lados.