A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realiza uma audiência quarta-feira, em Brasília, para discutir a participação de capitais estrangeiros em empresas de comunicação no Brasil, anunciaram fontes parlamentares.



Entre os participantes estão o director do Portal Terra, Paulo Castro, a presidente do conselho de administração do Jornal Brasil Económico, Maria Alexandra Mascarenhas de Vasconcelos, e entidades que representam o sector no Brasil.

O Portal Terra e o Brasil Económico são alvos de uma representação da Associação Nacional do Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) por alegada violação da legislação brasileira.


Segundo as entidades que representam o sector no Brasil, as duas empresas violam a legislação, que determina que 70 por cento do capital das empresas jornalísticas devem pertencer a brasileiros nascidos ou naturalizados há mais de dez anos.

A entidade refere que o grupo português Ongoing e sua subsidiária brasileira, Empresa Jornalística Económico (EJESA), responsáveis pela publicação dos jornais Brasil Económico e O Dia, não cumprem a legislação brasileira.

De acordo com a associação, o grupo português já admitiu que detém o controlo financeiro da empresa e que determina a orientação editorial, o que também é vetado a estrangeiros pela Constituição.

O grupo Ongoing negou, no entanto, qualquer ilegalidade na sua operação ao salientar que a Ejesa é uma empresa administrada por brasileiros natos, e possui como accionista minoritário, com 30 por cento de participação, o grupo português.

"Portanto, a Ejesa não é uma subsidiária da Ongoing. O jornal Brasil Económico está de acordo com as normas legais brasileiras no que se refere à titularidade, administração e conteúdo jornalístico, sendo publicado pela Ejesa", refere o grupo em comunicado.

"A sua administração, assim como os jornalistas responsáveis pelo conteúdo editorial, são brasileiros natos e devidamente inscritos nos órgãos de classe profissional", garante.

Em relação ao portal Terra, a entidade salienta que a empresa produz conteúdos jornalísticos, apesar de ser controlada pelo grupo espanhol Telefónica.