Portugal e Cabo Verde chegaram ontem a um acordo para a actualização do tarifário da Electra, empresa participada da EDP e Águas de Portugal, e que constituía o maior travão nas relações empresariais entre os dois países.

Sob mediação do ministro da Economia Carlos Tavares e no âmbito da visita oficial de Durão Barroso à antiga colónia portuguesa, o acordo alcançado permite viabilizar a recuperação financeira da maior empresa de distribuição electricidade de água do país detida em 51% pela Electricidade de Portugal (EDP) e Águas de Portugal.

As empresas nacionais entraram no capital da Escelsa numa operação de privatização realizada em 1999 mas encontravam-se impedidas de actualizar o tarifário em alta para repercutir a subida de 200% verificada nos custos energéticos nos últimos dois anos.

«O protocolo permite capitalizar adequadamente a empresa (...) e é estabelecido o princípio da repercussão dos preços dos combustíveis no tarifário, com uma periodicidade trimestral», revelou Carlos Tavares ao Negocios.pt, à saída de um encontro que reuniu o seu congénere cabo-verdiano Avelino Bonifácio Lopes, João Talone, presidente da eléctrica nacional e Luís Machado, presidente da AdP.

A falta de entendimento entre a Escelsa e o Executivo de Cabo Verde traduziu-se num prejuízo acumulado de 22 milhões de euros no final de 2002 para a Escelsa. O Estado cabo-verdiano controla os restantes 49% da empresa.

«A recuperação do défice tarifário por actualização tardia ou insuficiente vai ser calculado por uma entidade externa», disse Tavares, enquanto, segundo o ministro da Economia cabo-verdiano, o «ressarcimento far-se-á na proporção do ajustamento tarifário» .

As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 2004.

Em 9 de Dezembro de 1999, a EDP e as Águas de Portugal adquiram 51% do capital da Electra, tendo ficado a deter respectivamente 30,6% e 20,4%.

Em 1999, data dos últimos dados disponíveis, a empresa contava com um efectivo total de 594 trabalhadores e cerca de 38.122 clientes de energia eléctrica e 14.983 clientes de água.

A empresa opera em todo território nacional produzindo e distribuindo electricidade em nove ilhas do arquipélago e produzindo e distribuindo água na ilha do Sal e nas cidades do Mindelo e da Praia.

Por Agostinho Leite, em Cabo Verde, e Ricardo Domingos.