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Brisa não aumenta portagens em 2020

As taxas de portagem nas auto.estradas nacionais vão ficar inalteradas em 2020. Fonte oficial da Brisa confirmou a manutenção dos preços no próximo ano.

Ricardo Meireles
13 de Novembro de 2019 às 12:46
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A Brisa vai propôr ao Governo a manutenção das taxas de portagem em 2020, tendo em conta que o referencial para atualização de portagens, a taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, no continente, foi negativa em 0,13%.

Desta forma, as taxas de portagem nas várias auto-estradas que integram a rede Brisa, como a A1, A2 ou A5, não vão sofrer atualização em 2020. O mesmo acontecerá com as restantes concessionárias, tendo em conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

Tendo em conta a taxa de inflação homóloga de -0,13% em outubro, excluindo habitação, no continente, que foi divulgada hoje pelo INE, haverá uma estabilização dos preços das portagens no próximo ano.

Os dados do INE do final de outubro já tinham indicado a possibilidade de não haver no próximo ano alterações aos preços das portagens, tendo em conta que a estimativa rápida do IPC de outubro, excluindo habitação, tinha sido de -0,10%.

Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar todos os anos ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro, sendo que mesmo que o IPC seja negativo não está prevista a possibilidade de descida nos preços. 

 

Em 2016, as taxas de portagem tiveram uma atualização de 0,62%, em 2017 de 0,84%, em 2018 de 1,42% e em 2019 de 0,88%. Em 2015, também pelo facto de o indicador que serve de referência à atualização ter sido negativo, as taxas de portagem também ficaram inalteradas.

(Notícia atualizada às 13:20 com mais informação)

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