A Brisa vai propôr ao Governo a manutenção das taxas de portagem em 2020, tendo em conta que o referencial para atualização de portagens, a taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, no continente, foi negativa em 0,13%.

Desta forma, as taxas de portagem nas várias auto-estradas que integram a rede Brisa, como a A1, A2 ou A5, não vão sofrer atualização em 2020. O mesmo acontecerá com as restantes concessionárias, tendo em conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

Tendo em conta a taxa de inflação homóloga de -0,13% em outubro, excluindo habitação, no continente, que foi divulgada hoje pelo INE, haverá uma estabilização dos preços das portagens no próximo ano.

Os dados do INE do final de outubro já tinham indicado a possibilidade de não haver no próximo ano alterações aos preços das portagens, tendo em conta que a estimativa rápida do IPC de outubro, excluindo habitação, tinha sido de -0,10%.