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Mexilhão de rio leva governo a chumbar barragem de Padroselos

O ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do ministério.

22 de Junho de 2010 às 08:01
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O ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do ministério.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada na segunda feira e, segundo a fonte, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens "sem comprometer a produção hidroelétrica anual".

O ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

A DIA contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio económicas e ambientais para a zona.

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado. No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um "possível cenário alternativo do projecto", que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era "praticamente impossível" de conciliar com a construção da barragem de Padroselos.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção elétrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.

Com a emissão desta DIA fica a faltar a referente à barragem de Girabolhos, no Mondego, para a conclusão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Segundo a fonte, quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.

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