Os metros de Lisboa e do Porto e a Transtejo/Soflusa registaram este ano, até setembro, um crescimento de 76% da procura em termos homólogos, embora aquém do número de passageiros anterior à pandemia, revelou esta quinta-feira o Ministério do Ambiente.

Numa nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que tutela os transportes coletivos urbanos, revela que dados provisórios demonstram que entre janeiro e setembro de 2022 se verificou uma tendência de recuperação no número de passageiros no Metropolitano de Lisboa, no Metro do Porto e na empresa de transporte fluvial Transtejo/Soflusa, onde a procura, em termos agregados e face ao período homólogo de 2021, aumentou 76%.

O MAAC destacou que, apesar deste "acréscimo do número de passageiros, a procura por estes meios de transportes coletivos ainda está aquém da verificada no período homólogo de 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de covid-19".

O número de passageiros verificado até setembro de 2022 representa 78% da procura registada no período homólogo de 2019.

O ministério destacou que o Governo movimentou 662 milhões de euros (ME) para os transportes públicos entre 2019 e 2021 no âmbito dos programas de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), com dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia.

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) prevê 138,6 ME para o PART (com a possibilidade de mais 100 ME para assegurar níveis de oferta caso a pandemia volte a afetar negativamente os sistemas de mobilidade) e de 15,5 ME, com um reforço até 20 ME, para o PROTransP.

Para 2023 está previsto o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos, com a devida compensação às empresas que prestam o serviço e às autoridades de transportes.

A proposta de OE2023, entregue na segunda-feira no parlamento, prevê que o PART tenha um financiamento base de 138,6 milhões de euros (ME), reforçados até 50 ME para garantir a manutenção do preço dos passes, e um orçamento de 20 ME para o PROTransP.

O PART, criado em abril de 2019, financia medidas de apoio à redução tarifária, como a criação de um teto para o preço dos passes, o aumento da oferta de serviço e expansão da rede dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, sobretudo nas áreas metropolitanas.

O PROTransP tem como propósito aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade.

As verbas destes programas de apoio à redução tarifária nos transportes públicos são retiradas das receitas do Fundo Ambiental.