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Linha Violeta: Expropriações vão custar entre 40 a 60 milhões de euros

Concurso para o metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas foi lançado esta sexta-feira. Espera-se que primeira pedra seja lançada no início de 2025 e que a chamada Linha Violeta esteja operacional até ao final do ano seguinte.

Pedro Catarino
15 de Março de 2024 às 13:52
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Os custos com expropriações devido à construção do sistema de metro ligeiro de superfície que vai ligar Loures e Odivelas, cujo concurso público foi lançado esta sexta-feira, podem chegar a 60 milhões de euros.

"Foi feito um levantamento em associação com as câmaras de Loures e de Odivelas e, de memória, tenho a ideia de que estamos a falar entre 40 a 60 milhões de euros estimados para tudo o que seja expropriações", desde realojamentos a ocupações temporárias, revelou o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, Vítor Domingues dos Santos, aos jornalistas, embora indicando não ter presente o número de habitações ou espaços comerciais impactados.

À margem do lançamento do concurso público, Vítor Domingues dos Santos confirmou que os gastos com expropriações estão incluídos no investimento total da empreitada que será de 527,3 milhões de euros, dos quais 390 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na modalidade de empréstimo, e 137,3 milhões de euros pelo Orçamento do Estado.

O investimento abrange a conceção e a construção da infraestrutura ferroviária, o fornecimento de material circulante e do sistema de sinalização, incluindo ainda a prestação de serviços de manutenção, quer da infraestrutura construída, quer do equipamento fornecido pelo prazo de três anos, assim como o reordenamento urbano envolvente no território dos dois municípios servidos (Loures e Odivelas).

A nova linha, com uma extensão de aproximadamente 11,5 quilómetros, vai contar com um total de 17 estações (12 de superfície, três subterrâneas e duas em trincheira).

No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 km, enquanto no de Odivelas vão ser erguidas oito que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças numa extensão total de 5,1 km.

Ao abrigo do concurso público, os concorrentes têm de entregar propostas dentro de seis meses, ou seja, até ao início de setembro. Segundo Vítor Domingues dos Santos, a ideia é iniciar as obras no início de 2025.

Questionado sobre se a meta de ter a Linha Violeta a funcionar ainda em 2026 é realista, o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, respondeu afirmativamente: "Temos programa feito e há condições para isso".

Relativamente ao caderno de encargos propriamente dito, Vítor Domingues dos Santos explicou que são quatro, com o preço a ocupar um peso na ordem dos 60 a 65%, à frente dos restantes três vetores que são o ecológico (relativo à reutilização de materiais), o de garantia dos trabalhos e o de garantia de qualidade. "Os critérios são muito semelhantes ao do concurso da linha vermelha", sublinhou, embora fazendo a ressalva relativamente à grande diferença que tem que ver com o fornecimento do material circulante.

Não obstante, o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa descarta um eventual desinteresse de empresas portuguesas por se tratar de um modelo de contrato global. "Acho que não [irá afastar], porque no conjunto de especialidades que o concurso tem a única coisa que será diferente e poderá causar alguma dificuldade aos concorrentes nacionais é o fornecimento de comboios porque, como sabemos, não temos fabricantes em Portugal, mas é o único factor. E os comboios pesam uma pequena parte do conjunto dos trabalhos. O resto são valências que estão no currículo de qualquer empresa portuguesa".

Este projeto "é fundamental para a mobilidade urbana em Lisboa", vincou, realçando que "pela primeira vez vai ser criado um modo diferente de transporte" que não só vai unir os dois concelhos entre si - Loures e Odivelas - mas também ao concelho de Lisboa. 
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