O presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), José Penedos, defendeu que aquela empresa deveria ser accionista na Transgás, admitindo ainda a entrada da italiana ENI no capital da companhia, em declarações ao «Expresso».

No cerne da questão está a obrigatoriedade de separação da Transgás do universo da Galp Energia, até 2007, uma medida imposta pela Comissão Europeia e que poderá resultar em indemnizações a pagar pela Transgás aos accionistas da «holding» energética nacional, segundo o responsável da REN.

José Penedos defendeu que a REN deveria ter uma participação no capital da Transgás, após a conclusão da operação de cisão, correspondente ao valor da garantia que a REN assegura no âmbito do contrato de gestão de consumos daquela companhia.

A concessão da Transgás incorpora um contrato de «take or pay», que implica que se não houver consumo de gás, quem suporta o custo perante as entidades fornecedoras será a REN, na qualidade de entidade gestora do sistema eléctrico de serviço público.

«Estamos a falar de um assunto que justifica a participação da REN no capital da Transgás, pelo montante que representa financeiramente esta garantia», explicou José Penedos.

Segundo o mesmo responsável, a participação da REN «não há-de andar muito longe» do limite de rentabilidade garantido pela concessão da Transgás, que se situa nos 11%.

Entrada da ENI afasta pagamento de indemnização

«A ENI pode, como qualquer outra empresa, vir a ter a sua participação na Transgás, em condições de parceria equitativa com outros accionistas nacionais», defendeu José Penedos.

O presidente da REN explicou que a ENI, detentora de uma posição de 33,34% no capital da Galp Energia, «já não devia ser indemnizada se aceitasse participar no capital da Transgás».

As indemnizações a pagar aos actuais accionistas da Galp Energia seriam relacionadas com a diminuição do valor das suas acções, decorrente do destaque dos activos afectos à Transgás do universo empresarial da «holding».