Notícia
Inspecção das Finanças destruiu documentos necessários para avaliar controlo de swaps
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ordenou a destruição de documentos elaborados em 2008, essenciais para avaliar que controlo foi feito à assinatura de contratos swap por empresas públicas, noticia esta quinta-feira o jornal "Público".
Segundo o diário, que cita os resultados da auditoria solicitada pela ministra das Finanças, dos oito dossiês necessários para analisar a actuação do organismo em relação à subscrição destes produtos derivados, apenas dois não foram destruídos, da CP e da Carris.
A auditoria tinha sido pedida por Maria Luís Albuquerque a 31 de Maio. Durante a mesma, foi preciso consultar os "papéis de trabalho" associados à fiscalização dos contratos de swap. Contudo, apenas dois deles estavam disponíveis. Num "email" de final de Junho anexado à auditoria, a subinspectora-geral explica que o procedimento seguiu as normas internas da IGF.
"Os processos de controlo no âmbito do Sector Empresarial do Estado mantêm-se na fase activa durante três anos, período durante o qual se mantêm os papéis de trabalho", esclarece, citando a portaria nº525/2002.
A destruição dos documentos coube ao director operacional, Heitor Agrochão que, questionado pela IGF, disse desconhecer a razão pela qual os documentos relativos à CP e à Carris ainda existiam.
Sem estes documentos, será difícil avaliar um dos pontos que a ministra das Finanças pretendia esclarecer: se existia "informação obtida sobre contratos de risco financeiros" e qual foi o seu tratamento e encaminhamento".