Notícia
Indemnizações compensatórias caem 3,4%
O Governo aprovou, hoje, as indemnizações compensatórias no valor de 406,5 milhões de euros, com base na dotação do Orçamento do Estado de 2008, menos 3,4% do registado no homólogo, de acordo com o comunicado emitido pelo Conselho de Ministros.
09 de Outubro de 2008 às 14:59
O Governo aprovou, hoje, as indemnizações compensatórias no valor de 406,5 milhões de euros, com base na dotação do Orçamento do Estado de 2008, menos 3,4% do registado no homólogo, de acordo com o comunicado emitido pelo Conselho de Ministros.
A Resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros visa a aprovação, para o corrente ano, da distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público, tendo em conta os regimes legais, bem como os compromissos concretos decorrentes de contratos outorgados pelo Estado no âmbito da prestação de serviço público.
No ano passado, o Governo havia aprovado indemnizações no valor de 421,5 milhões de euros, sendo que a maior fatia foi distribuída pelas empresas de transportes.
Irão receber indemnizações compensatórias as seguintes empresas: Teatro Nacional D. Maria II, EPE; Opart, Organismo de Produção Artística, EPE; Teatro Nacional de S. João, EPE; Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA; RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA; Carris, Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA; ML, Metropolitano de Lisboa, EP; STCP, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA; Metro do Porto, SA; Soflusa, Sociedade Fluvial de Transportes, SA; Transtejo, Transportes Tejo, SA; CP, Caminhos de Ferro Portugueses, EP; Refer, Rede Ferroviária Nacional, EPE; SATA Internacional, Serviço de Transportes Aéreos, SA; TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA; INCM, Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA; Rodoviária de Lisboa, SA; Transportes ao Sul do Tejo, SA; Vimeca Transportes, Lda.; Scotturb Transportes Urbanos, Lda.; Fertagus, Travessia do Tejo, Transportes SA; ATA, Aerocondor Transportes Aéreos, SA; Aeronorte, Transportes Aéreos, SA; Portugália, SA; Portugal Telecom, SA; Metropolitana do Porto, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA; Metro do Porto, SA; Resende, Actividades Turísticas, SA; J. Espírito Santo & Irmãos, Lda.; ValpiBus, SA; e Maia Transportes, SA.
A Resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros visa a aprovação, para o corrente ano, da distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público, tendo em conta os regimes legais, bem como os compromissos concretos decorrentes de contratos outorgados pelo Estado no âmbito da prestação de serviço público.
Irão receber indemnizações compensatórias as seguintes empresas: Teatro Nacional D. Maria II, EPE; Opart, Organismo de Produção Artística, EPE; Teatro Nacional de S. João, EPE; Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA; RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA; Carris, Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA; ML, Metropolitano de Lisboa, EP; STCP, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA; Metro do Porto, SA; Soflusa, Sociedade Fluvial de Transportes, SA; Transtejo, Transportes Tejo, SA; CP, Caminhos de Ferro Portugueses, EP; Refer, Rede Ferroviária Nacional, EPE; SATA Internacional, Serviço de Transportes Aéreos, SA; TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA; INCM, Imprensa Nacional Casa da Moeda, SA; Rodoviária de Lisboa, SA; Transportes ao Sul do Tejo, SA; Vimeca Transportes, Lda.; Scotturb Transportes Urbanos, Lda.; Fertagus, Travessia do Tejo, Transportes SA; ATA, Aerocondor Transportes Aéreos, SA; Aeronorte, Transportes Aéreos, SA; Portugália, SA; Portugal Telecom, SA; Metropolitana do Porto, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA; Metro do Porto, SA; Resende, Actividades Turísticas, SA; J. Espírito Santo & Irmãos, Lda.; ValpiBus, SA; e Maia Transportes, SA.
