O Governo lançou hoje o concurso para a construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, e manutenção da infra-estrutura por 30 anos, no valor de 377 milhões de euros, numa cerimónia em que o primeiro-ministro, José Sócrates, invocou a "experiência internacional" para excluir os privados da gestão clínica.

Este é o primeiro passo oficial na concretização da nova estratégia do Governo para as parcerias público-privadas (PPP) da saúde. É o primeiro concurso que deixa de fora os operadores privados de saúde, uma vez que a gestão clínica será assegurada pelo Estado. Sócrates afirmou que "a experiência internacional leva a que o Estado deva assumir a gestão clínica, porque os custos para a concessão [aos privados] são tão grandes para o Estado que põem em causa os ganhos de eficiência com a gestão clínica privada".

O primeiro-ministro não referiu, contudo, se existem dados que apontem para a vantagem de excluir os privados da gestão clínica dos hospitais públicos. Em Todos-os-Santos, que deverá estar concluído em 2012, serão instaladas 789 camas, 22 salas de bloco operatório e oito de parto, numa área de 165 mil metros quadrados. O hospital deverá servir uma população de 950 mil habitantes e surge para substituir cinco hospitais antigos da capital, cujos custos de manutenção se estavam a tornar insustentáveis, de acordo com a apresentação hoje feita pelo Governo.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, salientou que Todos-os-Santos "vai cumprir uma orientação prevista pelo Governo de reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", destacando ainda que o modelo de PPP escolhido para este hospital permitirá "um controlo efectivo dos custos".

Ana Jorge explicou que o investimento de 377 milhões de euros diz respeito ao preço estimado com valores de Janeiro deste ano. Inclui a construção, o equipamento e a manutenção da infra-estrutura por 30 anos, mas exclui a gestão clínica, parte que será assegurada pelo Estado mas cujos custos não foram divulgados.

A ministra disse que os pagamentos do Estado ao grupo que vencer este concurso só se iniciarão no terceiro ano, quando a obra for entregue ao Estado. Após a cerimónia, Ana Jorge assegurou aos jornalistas que "há nos privados interesse em estabelecer parcerias" com o Ministério da Saúde mesmo sendo apenas para a construção e manutenção dos hospitais.