O grupo de sete accionistas que convocou a assembleia geral do BCP para o dia 6 de Agosto considera que as alterações estatutárias de 2006 "criaram uma zona conflitual" entre os órgãos sociais do banco. O grupo aventa nove razões para justificar uma nova alteração dos estatutos e diz que as propostas vão ser votadas em bloco.

Um grupo de accionistas, que controla mais de 5% do capital do Banco Comercial Português (BCP) [BCP] convocou para o dia 6 de Agosto uma assembleia geral de accionistas onde serão discutidas propostas relativas à alteração dos estatutos do banco.

Este grupo proponente, engloba o nome de sete accionistas, supostamente aliados a Paulo Teixeira Pinto: Manuel Fino (através da Investifino), Joe Berardo (através da Fundação), João Pereira Coutinho (através da SGC), Vasco Pessanha, Filipe de Botton, Bernardo Moniz da Maia (através da Sogema) e Diogo Vaz Guedes.

Na convocatória da AG, este grupo diz que as alterações de estatutos propostas deverão ser submetidas à votação na sua globalidade e não cláusula a cláusula.

Este grupo aventa nove razões para alterar os estatutos do banco:

1) O modelo clássico de governação societária que vigorou no banco nas últimas duas décadas teve "excelentes resultados";

2) As alterações estatutárias introduzidas em 2006 (modelo dualista) "criaram uma zona conflitual no âmbito das relações entre órgãos sociais, que extravasou para o domínio público, em claro detrimento dos interesses da instituição, dos accionistas e do próprio sector financeiro do país";

3) A situação gerada "prejudica gravemente a capacidade e liberdade de gestão do banco", criando "entraves e obstáculos desnecessários à prossecução dos objectivos e metas desejáveis";

4) "É fundamental assegurar uma gestão coesa e consentânea com os objectivos de crescimento apresentados pelo banco no último Investors’ Day" a 1 de Junho;

5) As "vicissitudes" que a exigência legal da qualificação como independentes da maioria dos membros do conselho geral e de supervisão", com "inevitáveis repercussões na respectiva credibilidade";

6) A discussão pública do ante-projecto do novo regulamento da CMVM  sobre o governo das sociedades , "importando tomar agora em conta as respectivas recomendações";

7) Tais práticas "aconselham aligeirar a limitação ao exercício do direito de voto", o que "contribuirá para proporcionar um acréscimo de valor para os actuais accionistas";

8) Importa transformar o conselho superior "num verdadeiro conselho de accionistas", em reconhecimento do seu empenho e da estabilidade da sua participação;

9) Alterações do código das sociedades comerciais, pela reforma de 2006,impõem que as sociedades anónimas "procedessem a adaptações dos respectivos estatutos".