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Grão-Pará refuta acusações de incumprimento de dívidas à Segurança Social

O grupo Grão-Pará refuta acusações de dívidas à Segurança Social, que segundo notícias recentes ascendem a 7,3 milhões de euros até Novembro, e relembra que tem em tribunal, desde 2001, um processo para a cobrança de um crédito fiscal de 17 milhões de eur

03 de Fevereiro de 2004 às 20:48
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O grupo Grão-Pará refuta acusações de dívidas à Segurança Social, que segundo notícias recentes ascendem a 7,3 milhões de euros até Novembro, e relembra que tem em tribunal, desde 2001, um processo para a cobrança de um crédito fiscal de 17 milhões de euros ao Estado, de acordo com o comunicado hoje emitido pela antiga proprietária do Autódromo Fernanda Pires da Silva.

Em comunicado ao mercado, o grupo Grão-Pará afirma que notícias recentes publicadas na imprensa portuguesa (nomeadamente no “Expresso” e no “Público”) são “totalmente infundadas”.

Em texto publicado no passado dia 24 de Janeiro, uma notícia do jornal “Expresso” dava conta que “neste momento a Grão-Pará já deve à Segurança Social mais de sete milhões de euros” e que «os serviços do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) não avançam, com processos de execução da dívida” contra a companhia “apesar desta não pagar as suas prestações mensais à Segurança Social”.

De acordo com a administração da Grão-Pará a empresas «deveria ter a sua situação contributiva com a segurança Social regularizada, como consequência do ‘crédito fiscal’ que detém sobre o Estado para pagamento quer de dívidas fiscais, quer de créditos da Segurança Social”.

Desde Maio de 2001, refere a mesma fonte, que está pendente no Tribunal Tributário um processo referente ao montante do crédito fiscal no valor de 16,952 milhões de euros, que a administração da Grão-Pará alega ser devida à empresa, em consequência do acordo global assinado entre o grupo e o Estado, a 8 de Julho de 1987.

O comunicado conclui que “o devedor é, assim, o Estado ? e não o grupo Grão-Pará”.

No final do comunicado – intitulado “Estado deve 17 milhões de euros ao Grupo Grão-Pará; Grão-Pará nada deve à Segurança Social» – que totaliza seis páginas onde é feita uma cronologia dos últimos desenvolvimentos referentes aos créditos da segurança Social, dos pagamentos e dos processos-crime, a administração da companhia imobiliária acrescenta que para tais notícias, alegadamente, “muito contribuíram as despropositadas, infelizes e falsas declarações do Sr. Presidente do Instituto de Gestão Financeira da segurança Social (IGFSS)”, Manuel Teixeira.

Quanto aos “quatro processos-crime contra empresas do grupo Grão-Pará”, por alegada “retenção ilegal das quotizações devidas à Segurança Social” a administração da Grão-Pará considera que tal anúncio “constitui em si mesmo uma declaração falsa, grave e atentatória do bom nome do grupo”. A companhia encara “o anúncio desses eventuais processos-crime como facto enquadrável no artigo 365º do Código Penal (crime de denúncia caluniosa)”, refere a mesma fonte.

As acções da Grão-Pará [GRAO] encerraram a cair 6,34%, para 1,92 euros.

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