O concurso para a atribuição de 200 megawatts (MW) de energia eólica, direccionado para pequenos produtores numa lógica de produção descentralizada, vai ser lançado até ao final deste ano.

A previsão é do secretário de Estado-adjunto da Indústria e da Inovação, Castro Guerra, que espera "ter condições até ao final do ano para definir as condições deste concurso", que acresce ao pacote das eólicas de 1500MW anunciado em Julho de 2005 e cuja segunda fase está agora a decorrer.

O governante esclareceu ainda que "só vamos avançar depois de o segundo lote, agora em concurso, ser adjudicado". Actualmente está a decorrer a Fase B do concurso eólico, com três consórcios na corrida pela atribuição de até 400 MW. Estes três agrupamentos concorrentes, que já participaram e perderam a primeira fase, são a Novas Energias Ibéricas, Ventonorte e Ventiveste.

Ainda esta semana os concorrentes vão receber do júri pedidos de esclarecimento sobre as propostas que apresentaram, deu a conhecer Castro Guerra, salientando que "o concurso está bem encaminhado".

A melhor proposta para a atribuição de um lote de potência até 400 MW pode vir a ter mais 100 MW e 20% de sobre-equipamento se o júri considerar que a proposta apresenta mérito excepcional – tal como aconteceu com o vencedor da primeira fase, o consórcio Eólicas de Portugal, participado pela EDP – Energias de Portugal.

No início de Dezembro, o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou que gostaria de ver o lote de potência desta segunda fase atribuído ainda no primeiro trimestre de 2007, embora tenha admitido que o prazo derrape dada a complexidade deste tipo de concursos.

O Governo prevê que o investimento em energia eólica, até 2010, ascenda a 3,8 mil milhões de euros.