O Governo e EDP já avançaram com propostas de alterações ao modelo inicial do negócio de compra da Gás de Portugal pela EDP e pela ENI. As negociações com a Comissão Europeia no sentido de procurar responder às objecções levantadas por Bruxelas estão em curso, e há conversas quase todos os dias disse hoje o ministro da Presidência.

Morais Sarmento revelou ontem que o ministro da tutela, Álvaro Barreto tinha feito o ponto da situação do «dossier» da reestruturação da energia no Conselho de Ministros.

As negociações procuram salvaguardar os principais objectivos do modelo proposto inicialmente, ao mesmo tempo que dar uma resposta às questões de concorrência levantadas por Bruxelas, no seu relatório de objecções à concentração entregue em Lisboa há cerca de uma semana.

Em causa estão dois pontos principais, sublinhou o ministro Morais Sarmento: se o mercado relevante deve ser o nacional ou o ibérico, como defende Portugal, e se o calendário da criação do mercado ibérico de vai ser cumprido e que mecanismos vão garantir a sua realização e se o percurso até lá chegar será suficientemente acompanhado, acrescentou o ministro durante o "briefing" do Conselho de Ministros.

Morais Sarmento reafirmou a expectativa do Governo de que a decisão sobre a transacção possa acontecer este ano, data em que termina a validade das transacções acordadas entre as partes.

Para Bruxelas, a EDP alargará a posição dominante que já tem na electricidade ao mercado concorrente do gás natural.